Vale (VALE3): TJ do Pará suspende liminar que autorizava funcionamento da Mina de Sossego

Publicado às 22h29

A mineradora Vale (VALE3) informou na noite desta segunda-feira, 15, que tomou conhecimento sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) suspendendo a liminar que autorizava o funcionamento da Mina de Sossego. 

Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas) havia suspendido a licença de operação (LO) da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais. Após a decisão da Semas, a Vale ajuizou tutela provisória de urgência, tendo o juízo de primeira instância de Canaã dos Carajás, em 24 de fevereiro de 2024, restabelecido a vigência e validade da LO. 

Em 1º de março, o governo do estado interpôs recurso de agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, obtendo decisão que restabelece a suspensão da LO da mina do Sossego. 

A Vale reportou que ainda não foi notificada formalmente da decisão. “A empresa adotará as medidas judiciais cabíveis visando reverter esta decisão e restabelecer o pleno funcionamento de suas operações”, afirmou a mineradora.

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