Depois da nota publicada no blog do jornalista Lauro Jardim, no site do jornal O Globo, em 24 de julho de 2018, sob o título “Justiça manda Bradespar e fundos pagarem R$ 4 bilhões a empresa de Daniel Dantas”, a Litel (que reúne fundos de pensão acionistas da Vale) enviou na manhã desta quarta, 25, um comunicado ao mercado.
“Já foi objeto de comunicados anteriores relacionados aos processos envolvendo a Litel e a Bradespar S.A. (“Bradespar”) de um lado e a Elétron S.A. (“Elétron”) do outro, embora não possa dar detalhes do processo, que tramita em segredo de justiça, a Litel esclarece que o direito pleiteado pela Elétron ainda não foi reconhecido em definitivo pelo Judiciário, cuja regularidade da sentença arbitral que dispôs sobre o direito objeto da execução, está pendente de decisão em recurso interposto perante o Superior Tribunal de Justiça”, explicou.
Sobre o laudo pericial homologado pela juíza da 5ª. Vara Empresarial do Rio de Janeiro, no valor de R$ 4.010.321.790,00 (quatro bilhões, dez milhões, trezentos e vinte e um mil e setecentos e noventa reais), em processo de apuração de perdas e danos promovido pela Elétron (empresa do Grupo Opportunity), a Litel afirmou que entende que “o mesmo contém diversas incorreções e foi objeto de recurso, ainda pendente de julgamento, ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”.
Com relação à decisão mencionada na referida nota, a Litel esclareceu que a Eletron requereu e obteve do juízo de 1º grau o prosseguimento da execução para que Litel e Bradespar, solidariamente, paguem o valor do laudo homologado, no prazo de 15 dias.
A companhia informou que por meio de seus assessores jurídicos, adotará as medidas cabíveis em sua defesa.
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