Petrobras aprova Termo de Compromissos com a Carioca Engenharia para retirada de bloqueio cautelar

A Petrobras informou que sua diretoria executiva aprovou na quinta-feira, 25, a celebração de Termo de Compromissos com a Carioca Engenharia, prevendo um conjunto de obrigações de integridade, por parte dessa empresa, que permitirá a retirada do bloqueio cautelar vigente desde 29 de dezembro de 2014.

Dessa forma a empresa poderá voltar a participar de licitações da estatal.

“A Carioca Engenharia se tornou elegível para a assinatura do referido Termo por ter firmado acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e adotado um conjunto de medidas, que foram verificadas pela Petrobras, por meio de procedimento de due diligence de integridade”, afirmou a Petrobras.

Entre as obrigações previstas no Termo de Compromissos está a manutenção de um programa de integridade efetivo, em conformidade com a legislação anticorrupção e constituído de pontos de melhoria específicos estabelecidos pela Petrobras e sujeitos à verificação contínua.

Além da Carioca Engenharia, 21 empresas estão com bloqueio cautelar, e, portanto, impedidas temporariamente de serem contratadas e de participarem de licitações da companhia.