STF

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta sexta, 9, negar habeas corpus no qual da defesa do…

9 de fevereiro de 2018

STF suspende aumento de contribuição previdenciária de servidores públicos

Publicado às 20h06min O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (18) a tramitação da Medida Provisória 805/2017,…

18 de dezembro de 2017

Acordo prevê pagamento à vista aos que têm direito a receber até R$ 5 mil

  Atualizado às 15h13min Quem teve prejuízo nas contas-poupança provocados por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 terá…

12 de dezembro de 2017

STF nega recurso da Cemig que poderia anular leilão de hidrelétrica

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 21, recurso que poderia anular o leilão da Usina…

22 de novembro de 2017

Fachin nega pedido de Aécio para suspender decisão que o afastou do cargo

Publicado às 19h29min   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou o recurso para suspender a decisão…

3 de outubro de 2017

STF mantém Fachin como relator de pedido para suspender afastamento de Aécio

Publicada às 12h37min   A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu hoje (3) manter o ministro…

3 de outubro de 2017

Senadores aprovam pedido para que plenário revise decisão do STF sobre Aécio

Publicada às 13h23min   O plenário do Senado aprovou hoje (28) o requerimento de urgência apresentado por alguns senadores para…

28 de setembro de 2017

Senado pode reverter decisão do STF sobre Aécio, diz Marco Aurélio

  O ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que resultou no afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas atividades parlamentares,…

28 de setembro de 2017

STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno

  A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador…

26 de setembro de 2017

STF decide enviar denúncia sobre Temer à Câmara

Publicado às 16h22   Após dois dias de julgamento, por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu…

21 de setembro de 2017