Uma das propostas de emenda à Constituição (PEC) entregues hoje (5) pelo governo ao Senado propõe a utilização de cerca de…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, encaminhada hoje (5) ao Senado, visa a desindexação de…
Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo…
Publicado às 12h19min O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesta terça-feira (5)…
Depois da reforma da Previdência, o governo se concentrará na reforma do pacto federativo e enviará a proposta…