justiça

TRF4 publica acórdão do julgamento de Lula, mas defesa ainda será intimada

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, publicou hoje (6) o acórdão da decisão…

6 de fevereiro de 2018

Justiça suspende novamente aumento de impostos sobre combustíveis

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu novamente hoje (18) o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS)…

18 de agosto de 2017

Justiça Federal no RJ suspende novamente alta de combustíveis em todo país

O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do…

3 de agosto de 2017

Corte de NY acolhe em parte recurso da Petrobras relativo à class action

  A Petrobras informou em fato relevante que nesta sexta-feira, 7, a Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito (United…

10 de julho de 2017

Caso Samarco: prorrogado termo de ajustamento com MP

    A 12ª Vara Federal Cível/Agrária de Minas Gerais prorrogou para 30 de outubro deste ano a celebração do…

30 de junho de 2017

Justiça Federal bloqueia venda de R$ 1 bilhão em ativos da JBS

  O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, proibiu a empresa JBS de vender subsidiárias na…

22 de junho de 2017

Petrobras obtém decisões favoráveis na justiça

Petrobras (PETR4, PETR3) informou que o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no dia 7 de junho, ao…

8 de junho de 2017

Mais uma decisão da Justiça barra nomeação de Moreira Franco para a Casa Civil

      Uma nova decisão, dessa vez da Justiça Federal no Amapá, barrou na noite desta quinta-feira a nomeação…

9 de fevereiro de 2017

Usiminas vai recorrer à justiça contra Sumitomo

  A Usiminas (USIM5) informou que foi realizada nesta terça-feira a Assembleia Geral Extraordinária da sua controlada, a Mineração Usiminas…

11 de janeiro de 2017