Publicado às 15h22min A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu retomar hoje o julgamento de dois habeas…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpusprotocolado em favor do ex-presidente…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem mais competência…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Derrota de Temer leva a perda de R$ 10 bi para o governo Uma derrota do Planalto deixou a situação…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, umhabeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (14) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido de habeas…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30) habeas corpus preventivo para evitar a prisão do…