Petrobras aprova acordos para encerrar quatro ações individuais nos EUA

A Petrobras informou que seu Conselho de Administração aprovou a celebração de acordos para encerrar quatro ações individuais propostas perante a Corte Federal de Nova York, por New York City Employees Retirement System, Transamerica Income Shares, Internationale Kapitalanlagegesellschaft mbH e Lord Abbett Investment Trust.

A Petrobras já havia celebrado acordos para encerrar outras quinze ações individuais propostas perante a Corte Federal de Nova York, conforme informado em 21 de outubro de 2016 e em 23 de novembro de 2016.

Como resultado dos acordos alcançados e do estágio de negociações em andamento com outros autores de ações individuais, a estatal prevê, atualmente, que o valor total da provisão para o exercício de 2016 será de US$ 372 milhões, dos quais US$ 364 milhões já haviam sido provisionados em 30 de setembro de 2016.

Essas quatro ações individuais haviam sido consolidadas, para fins de julgamento, com outras vinte e três ações individuais e com a class action, movidas contra a Petrobras perante a Corte Federal de Nova York.

A estatal alcança agora acordo em dezenove ações individuais, do total de vinte e sete, que foram consolidadas com a class action.

Segundo a empresa, no momento, não é possível para a Petrobras fazer estimativa confiável sobre o desfecho da class action. “Esses acordos, cujos termos são confidenciais têm como objetivo eliminar incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessas disputas e não constituem qualquer reconhecimento de responsabilidade por parte da Petrobras, que continuará se defendendo firmemente nas demais ações em andamento”, afirmou a empresa em Fato Relevante.