Rosa Weber nega habeas corpus a Lula. Petista fica mais perto da prisão
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Brasília – Supremo Tribunal Federal, julga pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula (José Cruzr/Agência Brasil)
Atualizado às 21h01min
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux proferiu o quinto voto contra a concessão de habeas corpus preventivo para evitar a execução provisória da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça Federal. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está em 5 votos a 1 contra o habeas corpus.
Mais cedo a ministra Rosa Weber negou o habeas corpus preventivo a Lula. O voto de Weber é considerado decisivo no plenário do STF é era uma grande dúvida.
“Não tenho como reputar ilegal, abusivo ou teratológico o acórdão da quinta turma do STJ que rejeitou a ordem de habeas corpus, independentemente da minha opinião pessoal quanto ao tema de fundo”, afirmou a ministra.
Pouco antes de Rosa Weber, Luís Roberto Barroso votou contra a concessão de habeas corpus preventivo à Lula.
No início de seu voto, Barroso disse que não iria jugar o caso de Lula de forma diferente por tratar-se do processo de um ex-presidente. “Esse julgamento é um teste importante para o sentimento republicano, para a democracia brasileira e o amadurecimento institucional, que é a capacidade assegurar que todas as pessoas devem ser tratadas com respeito, consideração e igualdade. O nosso papel aqui é o de assegurar a razão na Constituição por sobre as paixões políticas”, disse.
No pedido de habeas corpus, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento da Corte, que autoriza a medida desde 2016. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.
