A mineradora Samarco deu um passo importante para poder retomar suas operações, que estão suspensas desde a tragédia da barragem de Fundão, que ocorreu em Mariana (MG) no dia 5 de novembro de 2015. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, concedeu a anuência para a utilização da cava de Alegria do Sul como depósito de rejeitos. A decisão do órgão é do dia 21 de novembro e foi noticiada hoje (2) pela empresa.
A cava de Alegria do Sul fica no município de Ouro Preto (MG). Ela pertence à Samarco, mas não tem conexão física com a área de barragens do Complexo de Germano, do qual fazia parte a barragem de Fundão. Em nota, a mineradora considerou que esta é a melhor saída para garantir a retomada de suas atividades. “A proposta leva em consideração a utilização de um espaço confinado. Entre os critérios para a escolha da cava de Alegria Sul estão também a capacidade de armazenamento e o tempo de execução das obras de preparação. Por ser uma área que já sofreu intervenções, haverá impacto mínimo ao meio ambiente”.
Para usar a cava de Alegria do Sul como depósito, a Samarco ainda precisará de autorização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). Nos dias 14 e 15 de dezembro, o órgão irá realizar audiências públicas em Ouro Preto e Mariana para discutir a questão.
Retomada
Considerado a maior tragédia ambiental do país, o rompimento da barragem de Fundão completou um ano no mês passado. A lama de rejeitos que estava armazenada na estrutura da Samarco se dispersou devastando a vegetação nativa, poluindo a bacia do Rio Doce e deixando 19 mortos. Os distritos de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira ficaram completamente destruídos. Desde então, a Samarco não opera na região. No dia 18 de novembro, a Justiça aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) responsabilizando pelo caso 22 pessoas e 4 empresas.
A Samarco pretende retomar as operações com 60% de sua capacidade. A cava de Alegria do Sul pode armazenar aproximadamente 17 milhões de metros cúbicos. De acordo com a proposta apresentada, ela seria utilizada por 2 anos e, nesse período, a mineradora se encarregaria de apresentar alternativas para os anos posteriores. Em sua decisão, o DNPM considerou que “a solução proposta é extremamente segura, uma vez que se trata de disposição em cava proporcionando confinamento do rejeito”.
Na nota divulgada, a Samarco também informou que ainda tem reservas de 2,867 bilhões de toneladas no Complexo de Germano, o que lhe garantiria competitividade no mercado internacional caso consiga a aprovação dos órgãos ambientais. A mineradora reitera que a retomada das atividades é importante para a manutenção dos empregos e para a criação de novos postos de trabalho.
A Prefeitura de Mariana defende o retorno das operações da empresa. Em entrevista à Agência Brasil no mês passado, o prefeito Duarte Júnior considerou importante a diversificação das receitas, mas não escondeu que a arrecadação com a mineração continua sendo a principal solução para a crise econômica na cidade. “Imagina todo dia você recebendo alguém pedindo ajuda para encontrar emprego porque tem uma família para sustentar e o município não consegue gerar renda a essas pessoas. Muita gente entra em desespero e nos incomoda. Por isso queremos o retorno da empresa, que nem resolve completamente a situação, mas minimiza o problema”.
Definir onde o rejeito seria depositado é uma das principais pendências para a retomada das operações da mineradora, que será superada caso a Semad autorize o uso da cava de Alegria do Sul. No entanto, a Samarco ainda precisa obter do governo de Minas Gerais a licença corretiva, liberando assim todas as licenças ambientais que foram suspensas após a tragédia.
