Presidente Otto Lobo inicia renovação ampla nas Superintendências da CVM

Otto Lobo (Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado)

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, promoveu no último dia 8 de junho, como seu primeiro ato à frente da autarquia, trocas na titularidade de seis superintendências da autarquia. Também houve alteração na Superintendência-Geral da Autarquia.

A medida marca o início de uma gestão que se propõe a preparar a CVM para um ciclo inédito de expansão de suas capacidades institucionais e tecnológicas.

As mudanças se concentram em áreas que não são responsáveis diretas pela fiscalização do mercado de valores mobiliários, alcançando a Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional, Superintendência Administrativo-Financeira, a Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência, a Superintendência de Planejamento e Inovação, a Superintendência de Tecnologia da Informação e a área de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade.

A renovação, de acordo com Otto, é fruto de uma análise cuidadosa, que apontou a possibilidade de melhor aproveitamento do pessoal da CVM, formado por profissionais sérios e técnicos, com enorme potencial e experiência no órgão regulador do mercado. 

O intuito é montar o time ideal para lidar com a escala e a urgência da agenda que se pretende executar daqui em diante. 

Os superintendentes da CVM ocupam cargos de confiança de grande relevância estratégica, sob indicação direta do presidente da autarquia, e são responsáveis pela coordenação de áreas a eles subordinadas, sejam elas voltadas para a administração da autarquia ou para a realização das suas atividades de fiscalização, supervisão e regulamentação do mercado de capitais.

Os servidores que até hoje ocupavam as posições substituídas permanecerão no quadro permanente da autarquia.

O desafio à frente: tecnologia, tokenização e fiscalização

A renovação da liderança técnica é, para Otto Lobo, o primeiro passo de uma agenda mais ambiciosa. O principal desafio que a nova gestão se propõe a enfrentar é a transformação digital do mercado de capitais – e a necessidade de que a CVM esteja equipada para supervisioná-lo à altura.

“O mercado está mudando de forma dramática e acelerada. Tokenização e inteligência artificial estão reconfigurando a forma como ativos são emitidos, negociados e custodiados. A CVM precisa regular dois mercados em paralelo (o tradicional e o tokenizado) sem parar nenhum dos dois. E para isso precisamos investir pesado em tecnologia e em pessoas com o perfil certo”, afirma Lobo.

Os investimentos em tecnologia previstos para os próximos meses se apoiam em uma perspectiva orçamentária significativamente mais robusta do que a que a autarquia teve historicamente à sua disposição. O destino desses recursos já está definido: pessoas, infraestrutura, sistemas e capacitação.

Esses recursos serão aplicados, prioritariamente, na construção de uma infraestrutura de supervisão de mercado capaz de monitorar simultaneamente o ambiente tradicional e a camada on-chain dos ativos digitais – com ferramentas de market surveillance, análise de blockchain e rastreamento de risco de transações impulsionadas por inteligência artificial. 

“A supervisão baseada em IA, capaz de cruzar dados on-chain e off-chain e detectar manipulação em mercados tokenizados em tempo real, deixou de ser uma aspiração: é o padrão que vamos perseguir”, disse o presidente.

Na agenda regulatória, a CVM iniciará nos próximos cem dias um processo de discussão pública dos pilares do marco regulatório da tokenização, com espaço para contribuições do mercado, de investidores e da sociedade. O objetivo é colocar o Brasil na vanguarda regulatória global do tema, atraindo investimentos com mais segurança, transparência e eficiência para os mercados.