Banco do Brasil (BBAS3) bloqueia cartão de crédito de Moraes, informa jornal

Publicado às 12h55

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Segundo uma matéria divulgada nesta quinta-feira, 21, pelo Valor Econômico, o Banco do Brasil (BBAS3) bloqueou um cartão de crédito de bandeira americana do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em razão das sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. 

Ainda de acordo com o jornal, como alternativa, o banco estatal já teria oferecido a Moraes um cartão de bandeira Elo, que não tem operação em território norte-americano. 

Na última segunda-feira o colega de Moraes no STF, o ministro Flávio Dino, suspendeu a eficácia de decisões judiciais, leis, decretos e ordens executivas de Estados estrangeiros no Brasil.

Na prática, a decisão judicial significa que qualquer ação tomada por bancos brasileiros com base em regras envolvendo o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Tesouro dos Estados Unidos, que supervisiona sanções americanas, precisará de aprovação do Supremo.

Bancos brasileiros que têm operações no exterior e dependem de provedores de infraestrutura norte-americanos poderão se ver em uma situação delicada: cumprir uma ordem do STF e descumprir uma decisão do governo de Donald Trump, o que pode resultar em sanções pesadas.