Notícia da BRF, Aeris, Taesa, MRV, Petrobras e de outras companhias

Publicado às 21h46

Notícias corporativas da noite desta quarta-feira:

BRF celebra acordo de leniência com a CGU e a AGU e vai pagar R$ 583 milhões

A BRF (BRFS3) celebrou nesta quarta-feira, 28, acordo de leniência com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU). 

“O acordo foi resultado de um profundo e detalhado processo de investigação interna promovido pela companhia, a partir de 2018, com o apoio de assessores independentes externos, que teve por objetivo identificar condutas praticadas no passado por funcionários da companhia”, explicou a BRF, destacando que esse processo de investigação culminou, ao longo dos últimos anos, com uma série de medidas administrativas, incluindo a demissão de funcionários envolvidos nas práticas ilícitas identificadas; aprimoramento do sistema de governança corporativa e integridade da companhia; a cooperação voluntária com autoridades brasileiras e estrangeiras e a negociação para a celebração do acordo. 

Por meio do acordo, a BRF assumiu os seguintes compromissos: sanear as práticas identificadas e adotar medidas preventivas para impedir que tais práticas viessem novamente a ocorrer; pagar o montante total de R$ 583.977.360,48 e aperfeiçoar continuamente seu programa de integridade com o apoio e monitoramento da CGU. 

Ainda, em razão do acordo, as autoridades signatárias promoverão o arquivamento de eventuais processos administrativos contra a BRF, além de assumirem o compromisso de não promoverem ações judiciais contra a companhia, envolvendo as condutas objeto do acordo. 

O montante acima mencionado deverá ser pago pela BRF à União em 5 parcelas anuais, com início em 30.06.2023, as quais poderão ser pagas mediante compensação de saldo de créditos de prejuízo fiscal e base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) na apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e da CSLL até o limite de 70% do referido montante; compensação com créditos fiscais detidos pela BRF contra a União; compensação com créditos contemplados em precatórios detidos pela BRF contra a União; ou em dinheiro. 

A BRF deverá oferecer à União garantias, na forma de fiança bancária, depósito em conta vinculada, garantia real ou seguro-garantia, em montante equivalente a uma parcela do montante devido. 

Energias do Brasil (ENBR3) vai pagar R$ 651 milhões na forma de juros sobre o capital

O conselho de administração da EDP – Energias do Brasil (ENBR3) aprovou a declaração de juros sobre o capital próprio no valor de R$ 651.239.000,00 relativos ao exercício social de 2022.

A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira, 28.

Valor por ação ordinária é de R$ 1,150641194. Mais cedo, a EDP havia informado o valor de R$ 1,173610236, no entanto, atualizou esse valor.

Terão direito as ações em circulação na data-base de 02 de janeiro de 2023, inclusive. 

As ações serão negociadas na bolsa de valores ex-juros sobre capital próprio a partir de 03 de janeiro de 2023. 

O pagamento dos juros sobre capital próprio será realizado até 31 de dezembro de 2023, sem qualquer atualização monetária ou outra remuneração.

Itaú subscreve R$ 4,1 bilhões em ações da Cosan Nove, veículo com ações da Raízen

O Itaú (ITUB4) investiu R$ 4,1 bilhões para ter 27% da Cosan Nove Participações, veículo da Cosan (CSAN3) com ações da Raízen (RAIZ4).

A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 28.

Segundo um fato relevante enviado ao mercado, o Itaú Unibanco investiu na Cosan Nove Participações, veículo que passou a deter parte das ações de emissão da Raízen detidas pela Cosan. 

O Itaú subscreveu o montante total de R$ 4,115 bilhões em ações preferenciais, o que representa aproximadamente 27% do capital social total da Cosan Nove. 

Também firmado também um acordo de acionistas pela Cosan e o Itaú no âmbito da Cosan Nove, estabelecendo as regras de governança aplicáveis exclusivamente a este veículo e as demais condições praxe para esse tipo de operação. 

“A presente operação não interfere nos direitos políticos da Cosan como co-controladora da Raízen na forma do acordo de acionistas firmado com a Shell, que segue inalterado”, destacou a companhia no fato relevante.

Aeris (AERI3): mudanças no conselho e na presidência 

Alexandre Funari Negrão renunciou aos cargos de conselheiro e presidente do conselho de administração da Aeris (AERI3). A informação foi divulgada pela companhia nesta quarta-feira, 28.

Gisela Sarnes Negrão Assis, atual conselheira, foi eleita como a nova presidente do conselho de administração; e Alexandre Sarnes Negrão como membro do conselho de administração para completar o prazo de mandato do conselheiro substituído. 

O conselho  também aprovou a nova composição da diretoria, com início de mandato em 10 de janeiro de 2023, contemplando a eleição de Alexandre Sarnes Negrão para reocupar o cargo de diretor presidente. 

Alexandre Sarnes Negrão atuou por mais de 10 anos na administração da companhia (entre 2010 e 2017 na qualidade de conselheiro e entre 2017 e 2021 como diretor presidente). 

A Aeris é a maior fabricante de pás para aerogeradores da América Latina. 

Petrobras inicia fase vinculante da venda da rede de fibra óptica onshore 

A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 21 de outubro de 2022, informou nesta quarta-feira, 28, o início da fase vinculante referente à venda de sua rede de fibra óptica onshore. 

Os potenciais compradores classificados para essa fase receberão carta-convite com instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo orientações para a realização de due diligence e para o envio das propostas vinculantes. 

O ativo consiste na rede de fibra óptica onshore que possui a extensão de aproximadamente 8.000 km, abrangendo todas as regiões do país, conectando diversas capitais e regiões metropolitanas. 

A rede de fibra óptica é composta por cabos enterrados que possuem, em sua grande maioria, capacidade de 36 fibras ópticas cada, acondicionados em tubos de polietileno de alta densidade PEAD (bi tubo) para maior proteção e versatilidade de manutenção.

Taesa (TAEE11): Erik da Costa Breyer renuncia ao cargo de diretor financeiro e de RI

A Transmissora Aliança de Energia Elétrica – Taesa (TAEE11, TAEE4) informou que Erik da Costa Breyer apresentou ao conselho de administração carta de renúncia ao cargo de diretor financeiro e de relações com investidores, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023. 

O diretor presidente, André Augusto Telles Moreira, acumulará interinamente o cargo de diretor de relações com investidores, e Leonardo Bonorino, atual Gerente Executivo de Planejamento e Controle da Taesa, acumulará interinamente o cargo de diretor financeiro. O

Leonardo Bonorino é graduado em Arquitetura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, possui MBA em Gestão Empresarial pela FGV e tem mais de 20 anos de experiência na área financeira passando por empresas como Oi e Globo. Está na Taesa desde 2010 onde atuou nas áreas de Planejamento Financeiro, Relações com Investidores e Participações. 

Subsidiária da MRV nos EUA vende empreendimento por US$ 113 milhões

A MRV Engenharia e Participações (MRVE3) informou nesta quarta-feira, 28, que foi concluída a venda do empreendimento Oak Enclave, localizado no estado americano da Flórida. 

O Valor Geral de Venda (VGV) foi de US$ 113 milhões, representando um Recebimento Líquido de US$ 47,6 milhões, Lucro Bruto de US$ 26,7 milhões, Cap Rate de 5,68% e Yield On Cost de 7,4%.

São Martinho (SMTO3) anuncia emissão de debêntures incentivadas 

A São Martinho (SMTO3) anunciou a 5ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, para distribuição pública, com esforços restritos, no montante de R$ 500 milhões. 

As debêntures terão o prazo de vencimento de 8 anos da data de emissão. 

Segundo a São Martinho, os recursos líquidos obtidos serão integralmente destinados ao projeto de investimento na atividade de plantio de cana-de-açúcar denominado “Capex de Manutenção e Melhoria Operacional para produção de biocombustível na Usina Boa Vista”, de sua titularidade. 

O projeto prevê investimentos de manutenção dos canaviais e das indústrias especificamente Capex para plantio e tratos culturais de cana-de-açúcar, bem como a manutenção agroindustrial. 

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