Petrobras sobre cessão onerosa: ainda não há definição sobre ressarcimento

O jornal Folha de S. Paulo informou que a estatal está perto de concluir com o governo a renegociação do contrato que garantiu a empresa o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal.

De acordo com a Folha, o Petrobras poderá receber do governo entre US$ 18 bi e US$ 20 bi.

Sobre a reportagem, a estatal emitiu um Fato Relevante em que afirma: “o processo de revisão, envolvendo representantes da Petrobras e da União Federal (Ministérios de Minas e Energia, Ministério da Fazenda e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP) ainda está em andamento”.

Mais adiante, a Petrobras esclarece que esse processo foi iniciado a partir das declarações de comercialidade das áreas contratadas, ocorridas entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014. Os valores deverão ser pactuados a partir de laudos de certificadores independentes, contratados pela Petrobras e pela ANP.

A empresa afirma que “até o momento, não há definições sobre o resultado da revisão e menos ainda sobre formas de ressarcimento. Somente após a finalização de ambos os trabalhos de certificação e emissão dos respectivos laudos, é que a Petrobras e os representantes do Governo iniciarão as negociações relativas ao valor do contrato e à forma de pagamento”.