Vale esclarece notícia sobre compromisso de neutralizar valores repassados à UHE Risoleta Neves
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Sede da Vale no Rio de Janeiro
Publicado às 10h50
A Vale (VALE3) se manifestou na noite de sexta, 8, sobre a matéria divulgada Valor Econômico em 07.07.2022 sob o título “Cemig acusa Vale de dar calote de R$ 781 milhões no setor elétrico”. A Vale afirmou que cumpre integralmente o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) relativo ao rompimento da barragem de Fundão e que o TTAC não prevê responsabilidade direta da Vale perante o Consórcio Candonga, a Aliança Geração ou a Cemig por impactos sofridos pela paralisação da Usina Hidrelétrica (UHE) Risoleta Neves, após rompimento da barragem de Fundão.
“O compromisso proposto pela Vale à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e comunicado mercado em 09.09.2021, visava a neutralização dos repasses financeiros em razão da perda de geração da UHE Risoleta Neves. No entanto, durante o processo da análise pela Aneel, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender a sentença judicial favorável ao Consórcio Candonga, que mantinha a UHE Risoleta Neves no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) e em cumprimento à decisão do STJ”, afirmou a mineradora.
Ainda segundo a Vale, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) cobrou do Consórcio os valores devidos ao MRE, os quais foram integralmente quitados pelos consorciados (Vale e Aliança) e reconhecidos pela CCEE na referida reportagem.
“O compromisso proposto pela Vale não interferiria na discussão judicial entre o Consórcio e a Aneel sobre o MRE e, tampouco, conferiria direitos de ressarcimento ao Consórcio, à Aliança ou à Cemig”, declarou a Vale.
A mineradora destacou ainda que “pretensões idênticas àquelas manifestadas pela Cemig estão sob apreciação do Judiciário, na ação ajuizada pela Aliança Geração contra Samarco, Vale, BHP Billiton Brasil e Fundação Renova, sobre a qual ainda não há decisão”.
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