Telefônica Brasil (VIVT3) celebra acordo para migração para regime de autorização

Publicado às 21h23

A Telefônica Brasil (VIVT3) celebrou nesta segunda-feira, 16, juntamente com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Tribunal de Contas da União (TCU) e a União Federal por intermédio do Ministério das Comunicações, o Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para Instrumento de Autorização. Com a celebração do Acordo de Autocomposição, poderá ser concluída a migração do regime de Concessão do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para o regime de Autorização, que será formalizada, oportunamente, por meio da assinatura do Termo Único de Autorização a ser expedido pela Anatel.

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