TPI (TPIS3) retoma arbitragem que trata de reequilíbrios contratuais relacionados à concessão de Viracopos

Publicado às 9h13

A TPI – Triunfo Participações e Investimentos (TPIS3) divulgou nesta sexta-feira, 1°, que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o arquivamento do processo de Solicitação de Solução Consensual solicitado pelo Ministério de Portos e Aeroportos. 

As partes envolvidas na negociação não chegaram a um acordo para a pacificação de controvérsias em torno do contrato de concessão do Aeroporto de Viracopos, bem como para a prevenção de novos litígios, inclusive mediante repactuação de condições contratuais, como alternativa ao processo de relicitação, afirmou a companhia em um comunicado ao mercado. 

A concessionária informou ainda que, com o encerramento das negociações, foi retomada a arbitragem em vigor, até então suspensa, que trata de reequilíbrios contratuais relacionados à concessão.