Publicado às 22h02
A B3 (B3SA3) divulgou que a Câmara Baixa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) proferiu nesta quarta-feira, 11, decisão parcialmente favorável à B3, exonerando a companhia das multas no valor de R$ 268 milhões.
O auto de infração da Receita Federal questionou a amortização no exercício de 2017, para fins fiscais, do ágio gerado em maio de 2008 por ocasião da incorporação de ações da Bovespa Holding pela B3.
Em relação ao mérito, pelo voto de qualidade, o Carf manteve o questionamento do saldo de prejuízos fiscais no valor de R$ 782 milhões, na data base de 30 de junho de 2024.
“É importante ressaltar que a decisão não é definitiva”, afirmou a B3 em um comunicado enviado ao mercado.
Em relação à exoneração das multas, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional poderá submeter Recurso Especial à Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf, explicou a companhia, destacando que, quanto ao mérito, a B3 apresentará recurso à Câmara Superior do Carf no prazo regulamentar.
A CVC (CVCB3) informou na noite desta quarta-feira, 11, que chegou a um acordo com debenturistas representantes de mais de 75% das debêntures em circulação da 4ª emissão e de 100% das debêntures em circulação da 5ª emissão sobre os principais termos e condições de novo reperfilamento das debêntures.
O acordo prevê a amortização extraordinária obrigatória no montante de, aproximadamente, R$160 milhões a ser dividido de forma pró-rata entre a 4ª e 5ª emissão com imediata redução da dívida bruta da companhia.
No fato relevante enviado ao mercado, a companhia também destacou o alongamento para quatro anos, vencendo-se, portanto, em outubro de 2028, com amortização de principal em cinco parcelas semestrais iguais e consecutivas, iniciando-se a partir de outubro de 2026. Incluída carência de principal de dois anos.
O acordo prevê ainda a possibilidade de a CVC realizar resgate da totalidade ou amortização extraordinária facultativa das debêntures, a seu exclusivo critério, a partir de março de 2025, mediante pagamento de prêmio de 0,50% sobre o valor a ser amortizado/resgatado pelo prazo remanescente entre a data de amortização/resgate e a data de vencimento das debêntures, o que trará grande flexibilidade para a companhia na busca da sua estrutura de capital ótima.
“O reperfilamento tem o potencial de otimizar a estrutura de capital e a gestão do caixa da companhia, representando um importante passo no fortalecimento operacional e financeiro da CVC Corp, que expandirá a sua capacidade de crescimento sustentável e de investimentos, além de permitir a companhia acessar diversas outras formas de otimização de estrutura de capital”, afirmou a empresa no fato relevante.
A CVC destacou que a implementação do reperfilamento está sujeita à concordância dos debenturistas em relação aos documentos definitivos e à aprovação em suas respectivas assembleias gerais de debenturistas, bem como aprovações societárias da companhia.
O conselho de administração da Copel (CPLE6, CPLE3) aprovou o pagamento de dividendo e juros sobre o capital. A informação foi anunciada nesta quarta-feira, 11, após o fechamento do mercado.
Os proventos intercalares são referentes ao resultado apurado no primeiro semestre de 2024 no montante de R$ 485.111.571,96 a serem pagos em 29/11/2024, sendo: R$ 202.111.571,96 em dividendos e R$ 283 milhões em juros sobre capital próprio (JCP).
Com relação ao dividendo, o valor por ação ordinária é R$ 0,06414087; e o valor por ação preferencial classe “A” e por ação preferencial classe “B” é R$ 0,07055498.
Com relação ao JCP, o valor por ação ordinária é R$ 0,08981113; e o valor por ação preferencial classe “A” e por ação preferencial classe “B” é R$ 0,09879225.
A ‘data com’ para ter direito é 30.09.2024. A data ex-direito é 01.10.2024.
A Vale (VALE3) se manifestou nesta quarta-feira, 11, sobre uma matéria na imprensa sobre o andamento das negociações para o acordo relacionado ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. A tragédia ocorreu em 2015.
A Vale confirmou que as negociações estão avançadas, a partir de propostas previamente apresentadas e divulgadas pelas partes.
“Até o momento, nenhum acordo definitivo foi alcançado. A companhia espera chegar a um acordo final no processo de mediação em outubro de 2024”, destacou a mineradora em um comunicado.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou ao site Poder 360, que a negociação da reparação do desastre de Mariana está perto de ser concluída.
Ainda segundo o site, o ministro disse que o acordo de repactuação deve atingir R$ 167 bilhões ao todo, sendo R$ 100 bilhões em dinheiro novo que será repassado diretamente aos governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A Eletrobras (ELET3) informou nesta quarta-feira, 11, que ocorreu a liquidação dos títulos (bonds) da companhia emitidos no mercado internacional, no volume total de US$ 750 milhões, cujos recursos serão utilizados para o refinanciamento de dívidas da companhia.
A Petrobras (PETR3, PETR4) iniciou os procedimentos para entrada em operação da maior unidade de processamento de gás natural (UPGN) do país, localizada em Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
A companhia obteve, em 9/9, autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para operação industrial da planta.
A unidade receberá gás do pré-sal da Bacia de Santos, transportado por meio do gasoduto Rota 3, que também iniciará operação.
“O Projeto Integrado Rota (PIR3), do qual faz parte a UPGN, é estratégico para a Petrobras, pois possibilitará o aumento da oferta de gás natural ao mercado brasileiro, com rentabilidade para a companhia”, afirmou a petroleira estatal em um comunicado ao mercado nesta quarta-feira, 11.
Neste momento, estão sendo realizadas as etapas finais de preparo da UPGN, com a calibração de processos e equipamentos. Nessa fase, o gás ainda não é disponibilizado para o mercado.
O início das operações comerciais está previsto para a primeira quinzena de outubro.
O PIR3 vai viabilizar o escoamento de até 18 milhões de m³/dia e o processamento de até 21 milhões de m³/dia de gás pela UPGN, ampliando a oferta de gás natural para o mercado nacional e reduzindo a dependência de importações.
A Mahle Metal Leve (LEVE3) celebrou um acordo com a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) – Inovação e Pesquisa, para captação de recursos a serem investidos no Plano Estratégico de Inovação da companhia visando o desenvolvimento de tecnologias voltadas à mobilidade sustentável, entre elas, novos sistemas de propulsão para descarbonização, materiais sustentáveis, infraestrutura de inovação, localização de novas tecnologias e digitalização em seus produtos e serviços.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 11.
A parceria que tem validade de três anos, prevê um investimento conjunto da ordem de R$ 110 milhões.
O acordo foi enquadrado dentro do programa FINEP Mais Inovação, e em função das características inovadoras do plano, e estão alinhadas com eixos estruturantes estabelecidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial e pela política Nova Indústria Brasil.
O principal objetivo do acordo é o financiamento de toda a cadeia da inovação da companhia, com foco em ações estratégicas, estruturantes e de impacto para o desenvolvimento da mobilidade sustentável. Dentre elas fomentar as recentes atribuições do Centro de Tecnologia de Jundiai, que incorporou a função de desenvolvimento de produtos de filtração e periféricos para todo o continente americano, bem como o desenvolvimento de compressores de ar-condicionado e Centro de Biomobilidade, sendo os últimos dois com o escopo global.
A data com para ter direito aos juros sobre o capital anunciados pelo Banrisul (BRSR6) na última segunda-feira, é nesta quinta, 12. As ações passam a ser negociadas “ex-direito” a partir de 13 de setembro de 2024.
O valor bruto unitário por tipo e classe de ação é de R$ 0,12225702 por ação ON, R$ 0,12225702 por ação PNA e R$ 0,12225702 por ação PNB. O pagamento ocorrerá em 27 de setembro de 2024 pelo valor líquido de R$ 0,10391847 por ação ON, R$ 0,10391847 por ação PNA e R$ 0,10391847 por ação PNB, já deduzido o Imposto de Renda na Fonte de 15%.
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