Vale (VALE3) e BHP firmam acordo sobre reclamações no Reino Unido e Holanda
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Publicado às 8h11
A Vale (VALE3) anuncia nesta sexta-feira, 12, que celebrou um acordo com a BHP Billiton Brasil (BHP Brasil), BHP Group (UK) LTD e BHP Group LTD (em conjunto, BHP) em relação a processos de ações coletivas no Reino Unido e Holanda, relativos ao rompimento da Barragem de Fundão no Brasil em 2015.
A Barragem de Fundão pertencia e era operada pela Samarco Mineração, uma joint-venture da Vale e BHP.
Conforme divulgado em 2 de dezembro de 20222 , a Vale é ré em uma ação de contribuição movida pela BHP perante o tribunal inglês, em conexão com uma ação coletiva movida contra a BHP por mais de 600.000 requerentes, que buscam ressarcimento por supostas perdas decorrentes do rompimento da barragem.
A BHP nega responsabilidade nas reivindicações do Reino Unido.
Conforme divulgado em 19 de março de 20243 , a Vale tornou-se ré em ações movidas na Holanda em nome de mais de 78.000 requerentes, que afirmam terem sido afetados pelo rompimento da barragem.
“Conforme mencionado anteriormente, a Vale avaliará o mérito dessas demandas em momento oportuno e apresentará sua defesa adequadamente”, destacou a mineradora.
A Vale e a BHP firmaram um acordo confidencial, sem qualquer admissão de responsabilidade, segundo o qual a ação de contribuição movida pela BHP contra a Vale, em conexão com as reivindicações do Reino Unido, será retirada.
O efeito do acordo é que, caso se conclua que a BHP tem qualquer responsabilidade perante os requerentes nas reivindicações do Reino Unido, ou caso qualquer responsabilidade seja por fim atribuída à Vale perante os requerentes na Holanda, tal responsabilidade seria dividida igualmente entre a BHP e a Vale.
Todos os outros termos do acordo permanecem estritamente confidenciais.
A Vale reafirmou seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em conformidade com o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta de 2016 (TTAC) e com o Termo de Ajustamento de Conduta relativo à Governança de 2018 (TAC Governança) celebrados com o poder público brasileiro, Samarco Mineração e seus proprietários em joint-venture, Vale e BHP Brasil.
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