CSN obtém decisão favorável no STJ; Ternium promete recorrer

Publicado às 13h58

Às 13h48 as ações da CSN saltavam 10,2% a R$ 13,12.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso da CSN em uma disputa bilionária com o grupo Ternium. O voto de minerva do ministro da 4ª Turma do STJ, Antonio Carlos Ferreira, foi proferido nesta manhã, após o empate resultante do voto de outros dois ministros. A decisão reconhece que a Ternium deve pagar indenização estimada em R$ 5 bilhões à CSN. O caso teve como origem na compra de ações da Usiminas há 12 anos pelo grupo Ternium.

Em um fato relevante enviado ao mercado no fim da manhã a CSN informou que ainda não teve acesso à íntegra da decisão. No comunicado, afirmou: “em julgamento dos embargos de declaração no Recurso Especial nº 1.837.538/SP, ocorrido nesta data, foi proferida decisão favorável, por maioria, pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em ação judicial que pleiteia o direito ao “tag along”, nos termos do art. 254- A, da Lei nº 6.404/76, em função da alienação de controle da Usiminas para o Grupo Ternium”.

A Ternium (TXSA34) confirmou em um comunicado que as subsidiárias Ternium Investments e Ternium Argentina devem pagar à CSN uma indenização relativa à aquisição de participação na Usiminas em janeiro de 2012. A Ternium afirmou que suas subsidiárias vão apresentar todas as medidas e recursos contra a decisão do STJ. “A companhia continua acreditando que todas as reivindicações e alegações da CSN são infundadas e sem mérito”, afirmou a Ternium.