Vale (VALE3) esclarece sobre pedido de pagamento da Advocacia-Geral da União

Publicado às 20h17

A Vale (VALE3) informou após o fechamento do mercado nesta terça-feira, 7, que tomou conhecimento, a partir de notícias da mídia, de um pedido ajuizado pela Advocacia Geral da União (AGU) contra a Samarco Mineração, BHP Brasil e Vale, para pagamento de R$ 79,6 bilhões. 

O pedido da AGU é feito no âmbito de uma decisão anterior, da justiça federal de 1ª instância, em 25.01.2024, no contexto da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que impôs às companhias o pagamento de R$ 47,6 bilhões, em valores históricos, a título de danos morais coletivos pelo rompimento da barragem de Fundão. 

Na data de hoje a AGU pediu o cumprimento provisório da referida decisão de 1ª instância, da qual as companhias recorreram e aguardam decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). 

“Sobre o pedido da AGU, a Vale se manifestará nos autos, tempestivamente, após ser formalmente notificada, afirmou a mineradora, destacando que segue engajada na renegociação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), celebrado em 02.03.2016, através de mediação conduzida pelo TRF6, na qual as companhias buscam acordar soluções, em conjunto com União, Estados e órgãos de justiça, que garantam a reparação justa e integral à sociedade, pessoas atingidas e meio ambiente. 

Segundo a Vale, até março de 2024, cerca de R$ 37 bilhões foram investidos em remediação e indenização, incluindo aproximadamente R$17 bilhões pagos a mais de 430 mil pessoas. 

Além disso, a mineradora afirma que aproximadamente 85% dos casos de reassentamento para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco foram concluídos.