Tribunal de Justiça de SP suspende liminar que embargava empreendimento da JHSF (JHSF3)

18 de maio de 2024 Por Redação

Publicado às 16h14

 

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu o embargo da Boa Vista Village, em Porto Feliz (SP). 

Esse é um dos principais empreendimentos da JHSF Participações (JHSF3). A companhia informou que a liminar concedida no âmbito da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em Porto Feliz, que impactava obras dos empreendimentos Fazenda Boa Vista, Boa Vista Village e Boa Vista Estates, foi suspensa por decisão do Tribunal de Justiça.

Ação questiona o fracionamento dos estudos de impactos ambientais dos empreendimentos da JHSF na região.

Em um comunicado em 12 de abril, a JHSF afirmou que seus empreendimentos Fazenda Boa Vista (FBV), Boa Vista Village (BVV) e Boa Vista Estates (BVE) foram submetidos de forma “transparente e tempestiva aos devidos processos de EIA RIMA e licenciamentos através dos diversos órgãos competentes, inclusive com audiências públicas e assim obtiveram as licenças e autorizações legais a eles aplicáveis por meio das aprovações dos órgãos competentes”. 

O EIA/RIMA é uma sigla para Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, respectivamente.