Vale (VALE3) esclarece sobre proposta de acordo 

Publicado às 9h20

Em um fato relevante enviado ao mercado nesta segunda-feira, 29, a Vale (VALE3) esclareceu as informações publicadas pelo jornal O Globo, mencionando proposta de acordo relacionado ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana , Minas Gerais, Brasil. 

A mineradora explicou que, conforme divulgado nas Demonstrações Financeiras 1T24, está, junto com a Samarco e BHP Brasil, envolvida em uma mediação liderada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com os Governos Federal e Estaduais e outras entidades públicas. “As partes buscam a liquidação definitiva das obrigações previstas no Termo de Transação, na demanda judicial do Ministério Público Federal e em outras ações judiciais de entidades governamentais relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco”, afirmou a mineradora, destacando que, como parte das negociações do acordo, Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton Brasil apresentaram ao TRF uma proposta de acordo indicativa e não vinculante, que consiste em um documento legal que define as obrigações de pagar e de fazer da Samarco, inclui valores já investidos em remediação e compensação, obrigações de desempenho futuro e pagamentos em dinheiro durante um período de tempo. 

“Todos os valores e pagamentos estão associados a termos e condições específicos estabelecidos no documento legal, que é parte indissociável da Proposta”, salientou a Vale. 

A Vale confirmou que o valor financeiro da proposta, considerando obrigações passadas e futuras, totaliza R$ 127 bilhões, incluindo R$ 37 bilhões em valores já investidos em remediação e compensação até o momento, um pagamento em dinheiro de R$ 72 bilhões pagável ao longo de determinado período ao Governo Federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, e R$ 18 bilhões em obrigações de fazer. 

Os valores da proposta são de 100%, o que inclui uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário. 

“A reparação é uma prioridade para Samarco, Vale e BHP e até março de 2024 cerca de R$ 37 bilhões foram gastos em remediação e indenização, incluindo aproximadamente R$ 17 bilhões pagos a mais de 430 mil pessoas”, explicou a mineradora brasileira. 

Ainda segundo a Vale, aproximadamente 85% dos casos de reassentamento para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco foram concluídos. 

As companhias e autoridades públicas seguem engajadas para o avanço das negociações e para a aprovação de um acordo definitivo. 

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