Petrobras esclarece notícia divulgada na mídia sobre transação tributária

Publicado às 21h14

A Petrobras (PETR3, PETR4), em relação à notícia divulgada na mídia sobre possível transação tributária, esclareceu que avalia tecnicamente a minuta do edital colocada em consulta pública, como é a prática regular sempre que são oferecidas alternativas em relação ao contencioso tributário. 

De acordo com o jornal, Valor Econômico, a Petrobras negocia pagar cerca de R$ 20 bilhões para a União e encerrar uma disputa envolvendo processos administrativos e judiciais de cerca de R$ 55 bilhões. 

A operação faz parte de uma disputa tributária relacionada a contratos de afretamento de plataformas de petróleo. Segundo o Valor, citando integrantes do governo, a tendência é que a petroleira estatal aceite o acordo e pague o valor. 

No comunicado enviado ao mercado na noite desta segunda-feira, 8, a Petrobras explicou que a pauta citada na mídia refere-se “a contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, relacionado à possível incidência do IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior nos contratos de afretamento de plataformas”. 

Ainda segundo a petroleira, “eventuais decisões relativas à adesão ou não da transação tributária proposta serão pautadas em análises técnicas criteriosas e avaliação de vantajosidade econômica, observando a Política Tributária da Petrobras, o rito de governança e os procedimentos internos aplicáveis à avaliação da proposta”. 

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