Publicado às 9h31
Atualizado às 9h53
O Ibovespa futuro (INDJ24 – contrato com vencimento para 17 de abril/24) abriu em alta nesta terça-feira, 9. Às 9h53 subia 0,55% aos 129.710 pontos.
Embora considerado um indicador de como poderá se comportar o mercado, esse índice nem sempre antecipa as informações que vão condicionar o pregão a partir das 10h.
Às 9h52 o dólar comercial caía 0,39% a R$ 5,012 na venda.
O preço do barril de petróleo Brent tinha alta de 0,18% (US$ 90,5). O brent é referência para a Petrobras.
Mais cedo, o contrato futuro para setembro de 2024 do minério de ferro negociado na bolsa de Dalian, na China, tinha alta de 5,63% a 816 iuanes (US$ 112,8). A cotação pode impactar os papéis da brasileira Vale (VALE3) e CSN Mineração (CMIN3). Lembramos que o preço do contrato acima ainda tem oscilação nas próximas horas. Esse dado foi obtido no link: http://www.dce.com.cn/DCE/Products/Industrial/Iron%20Ore/index.html
A B3 (B3SA3) teve uma decisão favorável e outra desfavorável na Câmara baixa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) na segunda-feira, 8.
A companhia obteve decisão desfavorável, pelo voto de qualidade, ao recurso voluntário apresentado pela B3 em relação ao auto de infração da Receita Federal, que questionou a amortização, para fins fiscais, nos exercícios de 2014, 2015 e 2016, do ágio gerado quando da incorporação de ações da Bovespa Holding pela B3 em maio de 2008.
A B3 afirmou nesta terça-feira, 9, que apresentará recurso à Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf no prazo regulamentar e reafirmou seu entendimento de que o ágio “foi constituído regularmente, em estrita conformidade com a legislação fiscal”.
O valor atualizado do processo, em 31 de dezembro de 2023, era de aproximadamente R$ 5,4 bilhões.
Com relação à tributação de variações cambiais, a B3 teve decisão favorável em relação ao auto de infração da Receita que questionou o cômputo das variações cambiais positivas do investimento no CME Group como custo de aquisição no cálculo do ganho de capital apurado para fins de tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, em virtude da alienação realizada pela B3 no exercício de 2016.
A decisão do Carf manteve o acórdão da Delegacia Regional de Julgamento (DRJ) em relação ao seu mérito, tendo concluído pelo cancelamento do valor atualizado em 31 de dezembro de 2023 de aproximadamente R$ 1,5 bilhão do auto de infração, remanescendo aproximadamente R$ 5,2 milhões da autuação que foram mantidos pelo voto de qualidade, relativos a uma suposta exclusão indevida.
“É importante ressaltar que esta exoneração não é definitiva, uma vez que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN poderá submeter Recurso Especial à análise da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf”, explicou a B3, afirmando que avaliará a interposição de Recurso Especial à Câmara Superior do Carf em relação a parcela do auto mantida.
Com relação Imposto de Renda sobre incorporação de ações, houve decisão que anulou o acórdão proferido pela DRJ pela falta de análise dos argumentos apresentados no recurso voluntário interposto pela B3 no auto de infração lavrado pela Receita sobre o Imposto de renda retido na fonte supostamente devido pela B3, na qualidade de responsável tributária, sobre o ganho de capital que teria sido apurado pelos acionistas estrangeiros da Cetip em virtude do recebimento das ações da B3 como resultado da incorporação ocorrida no âmbito da combinação de negócios da Cetip com a BM&FBOVESPA.
O caso, portanto, deverá retornar à Delegacia Regional de Julgamento para um novo julgamento. O valor atualizado do processo, em 31 de dezembro de 2023, era de aproximadamente R$ 608 milhões.
A Petrobras (PETR3, PETR4), em relação à notícia divulgada na mídia sobre possível transação tributária, esclareceu que avalia tecnicamente a minuta do edital colocada em consulta pública, como é a prática regular sempre que são oferecidas alternativas em relação ao contencioso tributário.
De acordo com o jornal, Valor Econômico, a Petrobras negocia pagar cerca de R$ 20 bilhões para a União e encerrar uma disputa envolvendo processos administrativos e judiciais de cerca de R$ 55 bilhões.
A operação faz parte de uma disputa tributária relacionada a contratos de afretamento de plataformas de petróleo. Segundo o Valor, citando integrantes do governo, a tendência é que a petroleira estatal aceite o acordo e pague o valor.
No comunicado enviado ao mercado na noite de segunda-feira, 8, a Petrobras explicou que a pauta citada na mídia refere-se “a contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, relacionado à possível incidência do IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior nos contratos de afretamento de plataformas”.
Ainda segundo a petroleira, “eventuais decisões relativas à adesão ou não da transação tributária proposta serão pautadas em análises técnicas criteriosas e avaliação de vantajosidade econômica, observando a Política Tributária da Petrobras, o rito de governança e os procedimentos internos aplicáveis à avaliação da proposta”.
A Tenda (TEND3), uma das principais construtoras e incorporadoras com foco em habitação popular no Brasil, divulgou a prévia dos resultados operacionais do primeiro trimestre de 2024 (1T24).
As vendas líquidas somaram R$ 884,1 milhões, aumento de 47,3% em relação ao primeiro trimestre de 2023, com VSO Líquida de 31,2%.
A companhia lançou 9 empreendimentos no 1T24, totalizando R$ 675,4 milhões de Valor Geral de Vendas (VGV).
O preço médio no trimestre foi de R$ 219,8 mil por unidade.
No trimestre lançou o empreendimento “Duo Barra Funda”, em parceria com a Cury, totalizando 985 unidades e aproximadamente R$ 258 milhões de VGV, do qual a Tenda possui participação de 35%;
O preço médio da venda bruta no 1T24 foi de R$ 213,9 mil, aumento de 2,9% em relação ao 4T23 seguindo a estratégia de recomposição de margens.
Banco de Terrenos com R$ 15,7 bilhões em VGV, aumento de 4,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A Petroreconcavo (RECV3) divulgou na segunda-feira, 8, uma nova certificação de reservas e recursos, elaborada pela consultoria independente Netherland, Sewell & Associates (NSAI), com data de referência de 31 de dezembro de 2023, e que inclui as reservas dos campos que compõem os Ativos Potiguar e Bahia, a exceção do Campo de Tartaruga.
A NSAI certificou as reservas de petróleo e gás natural da companhia conforme os critérios do Petroleum Resources Management System (PRMS).
A petroleira passou a deter 171,94 milhões de barris de óleo equivalente de reservas provadas mais prováveis (2P). Desse total, 137,3 milhões de barris correspondem às reservas provadas (1P) e 61,64 milhões de barris são classificadas como reservas provadas desenvolvidas em produção (PDP).
O CAPEX total associado ao desenvolvimento futuro das reservas provadas mais prováveis (2P) é de US$ 863 milhões sendo US$ 581 milhões para as reservas provadas (1P).
Leia a íntegra do fato relevante aqui.
O Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro deferiu o adiamento da assembleia geral de credores da Oi (OIBR3), que seria retomada no dia 10 de abril de 2024, para o dia 17 de abril de 2024, bem como a prorrogação do stay period.
Segundo a companhia, o adiamento da assembleia foi solicitado por um grupo relevante de credores financeiros internacionais titulares de notas emitidas pelo Grupo Oi no exterior (Noteholders) e agências de fomento internacionais (Export Credit Agencies – ECAs), que formam em conjunto o Ad Hoc Group, tendo em vista a necessidade de mais tempo para que tais credores integrantes do Ad Hoc Group e a companhia possam concluir e formalizar os ajustes no Plano e em seus anexos, conforme negociados e acordados.
A Emae – Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE4, EMAE3) informou que sua assembleia geral ordinária aprovou a distribuição de R$ 28.243.815,96 em dividendos.
Será considerada a posição acionária desta segunda-feira, 8. As ações emitidas pela companhia serão negociadas ex-dividendo a partir desta terça-feira, 9 de abril de 2024.
O valor por ação ordinária é R$ 0,72103. O valor por ação preferencial é R$ 0,79314.
Os dividendos serão pagos em uma única parcela em 30 de abril de 2024.
JHSF3 (JHSF3)
A JHSF paga nesta terça, 9, a quarta parcela do dividendo anunciado em 21 de dezembro. A base acionária para pagamento foi 28/03/2024. Desde 01/04/2024 os papéis são negociados ex-dividendo.
Tim (TIMS3)
A ‘data com’ para ter direito aos dividendos complementares anunciados pela Tim em 28 de março é nesta terça, 9. O valor total é de R$ 1 bilhão e 310 milhões a serem pagos em abril, julho e outubro de 2024, sem a aplicação de qualquer índice de atualização monetária. O valor por ação é de R$ 0,54126661369.
Vale lembrar que a ‘data com’ ou “data de corte” indica qual é o último dia em que o investidor deve possuir uma ação para receber o provento anunciado.
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