Publicado às 20h05
A Hapvida afirmou nesta sexta-feira, 19, que não tem “qualquer política ou diretriz para o descumprimento sistemático ou ordenado de decisões judiciais”.
A afirmação foi feita após uma matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo sob o título “Maior plano de saúde do País, Hapvida NotreDame é investigada por se negar a cumprir liminares”. A reportagem gerou um pedido de esclarecimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A matéria reporta que “juízes relatam desrespeito sistemático às decisões judiciais por parte da empresa, o que fez MP abrir inquéritos e vem deixando pacientes com doenças graves sem tratamento”.
Em um comunicado de esclarecimento divulgado nesta sexta-feira, a companhia salienta que “não possui qualquer política ou diretriz para o descumprimento sistemático ou ordenado de decisões judiciais. Enquanto agente do setor de saúde, a companhia exerce o seu natural direito de defesa, dentro dos limites e regras processuais previstas”, ressaltou a Hapvida.
Sobre eventuais notificações de multas ou bloqueios judiciais, a companhia garante que toma as providências cabíveis, seja exercendo seu direito de defesa, seja fazendo os pagamentos ou provisões contábeis devidas seguindo “rigorosamente as normas contábeis aplicáveis, publicamente disponíveis em suas demonstrações financeiras”.
A Hapvida divulgou ainda que tomou conhecimento do procedimento investigatório em tramitação junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, já tendo obtido acesso aos autos, e que irá contribuir e prestar os esclarecimentos necessários.
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