Homologado acordo entre Oi, TIM, Telefônica e Claro em relação ao valor final do preço de aquisição da UPI Ativos Móveis

Publicado às 18h45

A Oi (OIBR3) informou após o fechamento do mercado nesta quarta-feira, 4, que o Tribunal da Câmara Arbitral homologou um acordo entre Oi, TIM (TIMS3), Telefônica Brasil (VIVT3) e Claro com relação ao valor do ajuste pós-fechamento e, consequentemente, em relação ao valor final do preço de aquisição da UPI Ativos Móveis. 

Após o ajuste pós-fechamento, ficou definido que o valor total devido à Oi pela aquisição da UPI Ativos Móveis é de R$ 15.198.497.810,50, tendo como referência a data de fechamento. 

Na data de fechamento da operação, em 20 de abril de 2022, a Oi havia recebido R$ 14.474.759.819,53 e fez juz, na data de hoje (4/10/23), ao levantamento do valor de R$ 723.737.990,98 que, acrescido dos respectivos rendimentos incidentes até a data do levantamento, corresponde a R$ 821.418.121,47. 

A Oi explicou que o valor de fechamento levantado é equivalente à metade do valor que havia sido depositado pelas compradoras no juízo da recuperação judicial e posteriormente transferido sob a responsabilidade do procedimento arbitral. 

O restante do valor depositado, acrescido dos respectivos rendimentos incidentes até a data de pagamento, deverá ser levantado pelas compradoras. 

Devido ao acordo serão encerradas todas as pendências e litígios existentes entre a Oi e as compradoras (TIM, Telefônica Brasil e a Claro) relacionados à determinação do preço de aquisição da UPI Ativos Móveis, incluindo o procedimento arbitral instaurado pelas compradoras para discutir a controvérsia entre as partes quanto ao ajuste pós-fechamento e o incidente processual que ordenou o depósito judicial do valor retido pelas compradoras.

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