Petrobras poderá perfurar poços na Margem Equatorial

Publicado às 18h58

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, na sexta-feira, 29, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença ambiental para a Petrobras (PETR3, PETR4) perfurar poços no segmento da Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande Norte, na Margem Equatorial. A licença seria referente à atividade de pesquisa da capacidade de produção de petróleo e gás natural na localidade. As reservas estimadas dessa bacia são de 2 bilhões de barris de óleo.

De acordo com o Ibama, a assinatura da licença deve ocorrer na próxima segunda-feira (2).

Em nota, a Petrobras esclareceu que recebeu, nesta sexta-feira, a Guia de Recolhimento do Ibama, que precede a emissão da licença ambiental. Ela permite a perfuração de dois poços exploratórios no bloco marítimo BM-POT-17, em águas profundas da Bacia Potiguar.

“O primeiro poço será perfurado a 52 km da costa. A previsão é receber o documento na segunda-feira, após conclusão de procedimentos administrativos para sua liberação”, diz a petrolífera.

A Margem Equatorial abrange cinco bacias em alto-mar, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, entre elas a Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, cuja licença para prospecção marítima foi negada em maio deste ano e gerou debates públicos sobre a exploração da região. Na ocasião, o Ibama alegou que a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para uma operação segura em nova área exploratória.

No fim do mês passado, em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que um dos problemas do projeto apresentado pela Petrobras é a deficiência no plano de proteção à fauna. Agostinho disse ainda que o pedido de reavaliação da proposta está sob análise técnica. Também em manifestação em comissões do Senado, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, minimizou os possíveis riscos ambientais de uma produção de petróleo naquela região.

No caso da Bacia Potiguar, segundo o MME, o Ibama avaliou positivamente a estrutura empregada pela empresa, assim como a execução da estratégia de proteção de unidades de conservação costeiras. “Como avaliação global, a equipe do instituto considerou que os planos de emergência individual e proteção à fauna foram executados conforme conceitualmente aprovados no processo de licenciamento”, explicou a pasta em comunicado.

O ministério ainda defende a continuidade das pesquisas sobre as potencialidades das reservas de petróleo na Margem Equatorial, incluindo na Bacia da Foz do Amazonas. “A partir desse momento [concessão da licença na Bacia Potiguar], tenho a certeza de que os técnicos do Ibama poderão se dedicar, ainda com mais afinco do que já tem empreendido, e avançar nos estudos das condicionantes necessárias para as pesquisas da Margem Equatorial também no litoral do Amapá”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silva, no comunicado do MME.

A Petrobras informou que pretende perfurar 16 poços exploratórios na Margem Equatorial, em cinco anos. O investimento previsto para a região é de cerca de US$ 3 bilhões, direcionado para projetos de pesquisa e investigação do potencial petrolífero da região. “As novas fronteiras brasileiras são essenciais para a garantia da segurança e soberania energética nacional, num contexto de transição energética e economia de baixo carbono”, afirmou, na nota.

Com Finance News e Agência Brasil