Publicado às 12h08
Assista ao estudo do Ibovespa, Vale3, Petr4, Asai3, Crfb3, Ggbr4, Goau4, Hapv3, Recv3, Raiz4, Pcar3 e Soja3. Acesse aqui o vídeo.
A B3 (B3SA3) teve um parecer parcialmente favorável no âmbito do caso em que é questionada a amortização do ágio, para fins fiscais, gerado na incorporação de ações da Bovespa Holding no exercício de 2017.
A informação foi divulgada na sexta-feira, 7, após o fechamento do mercado.
A Delegacia da Receita Federal julgou parcialmente procedente a impugnação apresentada pela B3, tendo determinado a exoneração parcial de R$ 167 milhões (correspondente às multas lançadas), mantendo o valor, atualizado em junho de 2023, de R$ 79 milhões, afirmou a dona da Bolsa brasileira.
Ainda segundo a B3, a decisão afastou o questionamento de prejuízos fiscais no montante de R$ 782 milhões de um total de 1,565 bilhão questionado originalmente no auto de infração.
“É importante ressaltar que esta exoneração parcial não é definitiva, uma vez que será submetida a Recurso de Ofício ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)”, explicou a B3.
A companhia apresentará recurso ao Carf no prazo regulamentar em relação à parcela mantida do auto de infração.
A B3 reafirmou seu entendimento de que o “ágio foi constituído regularmente, em estrita conformidade com a legislação fiscal”.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) manifestou-se favoravelmente à reforma tributária nos pontos que considera fundamentais, de simplicidade, neutralidade fiscal e garantia de amplo crédito, já que “traz um cenário de tributação mais eficiente, segura e transparente”, destaca.
No entanto, a entidade, que representa companhias como Vale (VALE3), Gerdau (GGBR4), Ferbasa (FESA4), Aura (AURA33) e CBA (CBAV3), qualificou o artigo 20 da reforma tributária de “desastroso” para o setor produtivo e às exportações.
O Ibram explicou que o artigo 20 permite instituir contribuição sobre produtos primários e semielaborados, produzidos nos respectivos territórios, para investimento em obras de infraestrutura e habitação, em substituição à contribuição a fundos estaduais.
“Este artigo contraria a própria reforma e aumenta a carga tributária. Sua inclusão ocorreu bem no limite do início da votação pelos deputados, o que dificultou avaliar com maior cuidado este trecho, que irá gerar sérias repercussões no setor empresarial e às exportações brasileiras”, afirmou a entidade, salientando que esse novo custo adicional é mais um item que alimenta a falta de previsibilidade, que aflige o setor produtivo nacional e contribui para inibir a atração de investimentos no Brasil, além da possibilidade de gerar litigância acerca de sua constitucionalidade.
O Ibram ressaltou que espera que a votação pelo Senado Federal seja antecedida por um diálogo com a mineração e o setor agro e que tal artigo venha a ser suprimido da matéria da reforma tributária.
A Hidrovias do Brasil (HBSA3) protocolou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pedido de registro de oferta pública de distribuição secundária de, inicialmente, 100 milhões ações ordinárias. A informação foi divulgada na noite de sexta, 7.
Essas ações são de titularidade do Patria Infraestrutura Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Patria Infraestrutura Brasil Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; HBSA Co-Investimento – Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia; e Sommerville Investments.
De acordo com o pedido protocolado, a quantidade de ações da oferta base poderá ser acrescida em até 30%, ou seja, até 30 milhões de ações ordinárias.
A gestora americana BlackRock, uma das maiores do mundo, aumentou a participação na Unipar (UNIP3, UNIP6).
A BlackRock em nome de alguns de seus clientes, na qualidade de administrador de investimentos, informou que adquiriu ações preferenciais emitidas pela Unipar Carbocloro sendo que, em 3 de julho de 2023, suas participações, de forma agregada, passaram a ser de 3.386.029 ações preferenciais, representando aproximadamente 5,011% do total de ações preferenciais emitidas pela companhia.
“O objetivo das participações societárias acima mencionadas é estritamente de investimento, não objetivando alteração do controle acionário ou da estrutura administrativa da companhia”, destacou a gestora.
A Suzano (SUZB3) concluiu o programa de recompra de ações iniciado em 30 de janeiro de 2023.
A informação foi divulgada na sexta, 7.
Segundo a companhia, foram adquiridas 20 milhões de ações em pregão regular de bolsa de valores, ao preço médio de R$ 44,02/ação, perfazendo R$ 880 milhões.
Após o encerramento do programa, a Suzano tem em tesouraria o montante de 34.765.600 ações ordinárias.
A PetroReconcavo (RECV3) atualizou informações sobre ocorrências que motivaram novos períodos de redução parcial da entrega de gás natural não processado da Potiguar E&P, sua subsidiária integral.
Em um comunicado ao mercado na sexta, 7, após o fechamento do pregão, a petroleira explicou que, desde a conclusão, no dia 6 de junho de 2023, da manutenção no gasoduto de 10 polegadas que interliga a estação coletora de Upanema até o Ativo industrial de Guamaré, não houve nenhum novo evento de perda de contenção no referido gasoduto.
“Todavia, após a cessão da infraestrutura no dia 08 de junho de 2023, o novo operador reportou algumas restrições operacionais que vêm limitando o pleno escoamento da produção da Potiguar E&P”, afirmou a PetroReconcavo.
De acordo com a petroleira, por conta das novas restrições, o volume médio diário de escoamento disponibilizado à Potiguar E&P para entrega na UPGN Guamaré durante o período de 08 de junho de 2023 a 30 de junho de 2023 foi de, aproximadamente, 524 mil m3 de gás natural rico por dia, volume este compatível com o volume mínimo contratual, porém não permitido o escoamento de volumes adicionais conforme feito em meses anteriores.
A produção média de gás natural rico da Potiguar E&P no mês de junho de 2023 foi de, aproximadamente, 730 mil m3 por dia, e o volume que não pôde ser entregue em Guamaré foi queimado.
A partir de 1º de julho de 2023 o volume médio diário de escoamento disponibilizado à Potiguar E&P para entrega na UPGN Guamaré foi aumentado contratualmente para aproximadamente 600 mil m3 por dia, sendo que valores acima deste patamar podem ser autorizados diariamente via programação, ou seja, conforme disponibilidade de capacidade ociosa na planta.
A companhia afirmou que, tendo em vista o crescimento recente da produção de gás da Potiguar E&P bem como a perspectiva de continuidade deste crescimento, foi realizada uma reunião recente entre representantes da companhia e da operadora da infraestrutura de escoamento e processamento, onde foi traçado um planejamento para um aumento gradual da capacidade disponibilizada à Potiguar E&P para entrega do gás natural na UPGN Guamaré, com o objetivo de se eliminar as restrições ao escoamento da produção de gás da Potiguar E&P ao longo do 4º trimestre de 2023 (exceto pela parada programada de manutenção da UPGN Guamaré, por cerca de 20 dias, prevista para ocorrer ao longo do 4º trimestre de 2023).
Confira abaixo a agenda de proventos da semana:
Marcopolo (POMO4)
Para ter direito aos juros sobre o capital da Marcopolo anunciados em 3 de julho, tem que ter ações da companhia até o fim do pregão de terça-feira, 11. As ações, a partir do dia 12 de julho de 2023, inclusive, serão negociadas ex-juros. O valor é de R$ 0,07 por ação. Desse valor será retido o Imposto de Renda. Os JCP serão pagos a partir do dia 20 de julho de 2023.
Odontoprev (ODPV3)
A Odontoprev (ODPV3) paga na quarta-feira, 12, o dividendo anunciado em 5 de abril. Terão direito detentores de ações em 20 de abril de 2023, inclusive. O valor é de R$ 0,217196275 por ação. As ações são negociadas ex-direito a dividendos desde 24 de abril de 2023, inclusive.
Aura Minerals (AURA33)
A Aura Minerals (AURA33) paga até dia 12 de julho o dividendo anunciado em 9 de junho deste ano. O valor é de US$ 0,14 por ação. O dividendos a pagar aos detentores de BDRs da companhia é R$ 0,665820232 por BDR.
Romi (ROMI3)
A Romi paga na sexta-feira, 14, os juros sobre o capital próprio anunciados em seis de junho. O valor líquido por ação é de R$ 0,1785. Tem direito quem tinha ações em 13/06/2023. Desde 14/06/2023 as ações são negociadas “ex-juros”.
Mills (MILS3)
A Mills paga na sexta-feira os juros sobre capital próprio anunciados em 21 de junho. O valor total é de R$ 18.356.065,49 correspondendo a R$ 0,07600854 brutos. A distribuição terá como data-base de cálculo a posição acionária de 26 de junho de 2023 (record date). Desde 27 de junho de 2023, inclusive, as ações são negociadas “ex” dividendos na B3.
Blau (BLAU3)
Blau paga aos acionistas na sexta-feira, 14, o valor de R$ 12.338.074,65 em juros sobre o capital. Esse JCP foi anunciado em 22 de junho. O benefício aplica-se à posição acionária do dia 27 de junho de 2023. Desde 28 de junho de 2023, as ações são negociadas “ex-juros sobre capital próprio”.
Santos Brasil (STBP3)
A sexta-feira, 14, é a ‘data com’ para os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio (JCP antecipados) da Santos Brasil anunciados em 21 de junho. Os valores dos dividendos intermediários equivalem a R$ 0,007433647 por ação. A partir de 17 de julho as ações serão consideradas “ex-direitos”. A data de 31 de julho de 2023 será o início do pagamento. O JCP tem o valor líquido de R$ 0,036537372 por ação. A partir de 17 de julho de 2023 as ações ficam “ex-direitos”. A data de 31 de julho de 2023 é o início do pagamento.
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