Azevedo & Travassos (AZEV3) paralisa obras no contorno viário de Florianópolis

Publicado às 12h58

Atualizado às 23h31 com posição da Arteris

A Azevedo & Travassos (AZEV3) informou nesta segunda-feira, 10, que sua subsidiária integral Azevedo & Travassos Infraestrutura (A&T Infra), paralisou as obras e serviços sob sua responsabilidade, decorrentes do contrato firmado com a Autopista Litoral Sul, sociedade integrante do Grupo Arteris e operadora da concessão do trecho conhecido como Contorno Viário de Florianópolis, em Santa Catarina. 

“A paralisação das obras se deu por iniciativa unilateral da Arteris de suspender os pagamentos devidos para a A&T Infra, e será objeto de procedimento judicial a ser proposto em breve, incluindo a cobrança dos pleitos de pagamento de medições e acréscimos de serviços prestados pela A&T Infra, e não pagos pela Arteris”, afirmou a Azevedo & Travassos em um comunicado ao mercado. 

A companhia destacou que, preventivamente, para garantia de seus direitos, a A&T Infra ajuizou Medida Cautelar perante o juízo da 1ª Vara Cível de São José dos Pinhais/PR, tendo sido deferida liminar por aquele Juízo, determinando que a Auto Pista Litoral Sul se abstenha: de praticar qualquer ato que impute medidas ou obrigações de natureza indenizatória ou compensatória – tais como, aplicação de multas, encargos, perdas e danos, penalidades decorrentes, direta ou indiretamente, da relação contratual entre as Partes ou que com ela guarde qualquer vinculação; ou, caso já tenham sido praticados, que seja suspensa a sua exigibilidade ou sustados seus efeitos, até julgamento final da ação principal; de execução dos seguro-garantia e adiantamento, suspendendo-se a regulação do sinistro e sobrestando-se quaisquer atos de execução, liquidação e pagamento dos referidos, até julgamento final da ação principal – inclusive oficiando-se as Seguradoras para ciência e cumprimento da liminar. 

A Azevedo & Travassos afirmou que a suspensão dos pagamentos devidos em favor da A&T Infra, “abrupto e unilateral pela Arteris”, tem causado inúmeros problemas para a A&T Infra, seus colaboradores e fornecedores da obra em questão. 

A Azevedo e Travassos também afirmou que a A&T Infra não está medindo esforços para buscar uma composição “amigável com a Autopista Litoral Sul”. 

Posição da Arteris

A Arteris emitiu um comunicado onde refuta as informações divulgadas Azevedo & Travassos. 

“Ao final do mês de junho, o contrato firmado com a empresa Azevedo & Travassos para a execução de um trecho da obra do Contorno Viário de Florianópolis foi rescindido de pleno direito, em medida tomada pela concessionária após mais de 20 dias de paralisação das obras, e infrutíferas propostas pela contratante para retomada, fato este agravado pelo descumprimento de obrigações trabalhistas e pela falta de pagamentos a fornecedores e funcionários, situações consideradas inaceitáveis pela companhia”, afirmou a Arteris. 

A Arteris afirmou ainda que, junto com sua controlada, seguiram “rigorosamente as condições contratuais previstas e aceitas pela Azevedo & Travassos, e esclarecem não haver quaisquer pendências financeiras devidas à contratada”. 

A Arteris destacou também que aguarda o ressarcimento dos adiantamentos realizados à contratada ao longo da relação contratual, “que até a presente data não foram integralmente quitados”. Leia a íntegra do comunicado da Arteris aqui.