Oncoclínicas (ONCO3) se manifesta sobre notícia do Valor Econômico

Publicado às 9h16

A Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos (ONCO3) se manifestou sobre uma notícia do jornal Valor Econômico.

A B3, a Bolsa brasileira pediu esclarecimentos sobre uma matéria publicada em 22/06/2023.

Sob o título “Polo questiona Oncoclínicas”, consta na reportagem, entre outras informações, que a gestora Polo Capital levantou questionamentos sobre as opções de contabilização feitas pelo grupo de saúde Oncoclínicas nos últimos 15 meses, principalmente em relação a custos médicos lançados no ativo intangível, e não nas despesas do demonstrativo de resultados, o que ajudaria a mostrar margens maiores ao mercado. 

Leia abaixo a íntegra da resposta da Oncoclínicas à B3:

“Em resposta ao Ofício, a Companhia vem, por meio deste comunicado ao mercado, esclarecer os principais questionamentos abordados pela gestora Polo Capital no âmbito da referida notícia, quais sejam: (i) metodologia de capitalização de ativo intangível e ajustes ao EBITDA; (ii) temas de governança corporativa referentes à remuneração de administradores, partes relacionadas e divulgações ao mercado; e (iii) dinâmica do capital de giro, alavancagem e consolidação de controladas. 

Capitalização de intangível e Ajustes ao EBITDA 

A Companhia esclarece que segue metodologia de contabilização respaldada pelas práticas e normas contábeis previstas no Pronunciamento Técnico Contábil CPC 04 (R1) – Ativo Intangível. Nesse sentido, a Companhia registra contabilmente os custos médicos de suas operações devidamente como custo, de forma que tais custos impactam negativamente seu Lucro Bruto, capitalizando como intangível tão somente os valores relacionados às obrigações de não concorrência previstas nos contratos de prestação de serviços médicos e que, segundo as normas contábeis aplicáveis, podem ser objeto de capitalização. 

O incremento dos valores relacionados às obrigações de não concorrência e objeto de capitalização, observado ao longo dos últimos 12 meses, justifica-se pelo crescimento acentuado da base de profissionais médicos da Companhia durante tal período, fruto de um esforço bemsucedido de atração e retenção de um corpo médico altamente especializado e não em função de uma suposta mudança na política de contabilização. Cabe também ressaltar que o modelo de negócios da Companhia se apoia predominantemente na robustez e escala de seu corpo clínico, o que explica o fato de que o ativo referente a direito de exclusividade seja mais representativo em seu caso. Além disso, as despesas referentes à amortização do ativo intangível em questão transitam normalmente pela demonstração de resultados da Companhia e, caso fossem contabilizadas como custo, conforme sugere a gestora – embora não seja o que prevê a norma contábil – o impacto na margem de EBITDA do primeiro trimestre de 2023 teria sido da ordem de 0,7%, portanto imaterial. Em relação à parceria com o Dana Faber, iniciada em 2014, a alteração da forma de contabilização de tal parceria ocorreu em 2022, em decorrência de dois fatores: (i) extensão do prazo de vigência de tal parceria e (ii) ampliação de escopo da parceria, a qual passou a contemplar não apenas serviços, mas também propriedade intelectual e transferência de tecnologia (este último escopo inclusive registrado junto ao INPI). Em função da ampliação de escopo, as parcelas referentes à propriedade intelectual passaram a ser contabilizadas como ativo intangível. Em relação aos ajustes ao EBITDA, a Companhia esclarece que seu relatório de divulgação de resultados trimestral apresenta uma reconciliação completa e bastante didática, partindo da Receita Bruta até o EBITDA Ajustado, em linha com o praticado por outras companhias do setor, não restando dúvidas ou quaisquer omissões em relação aos itens que o compõem. O total de ajustes representou 5,1% do EBITDA Ajustado no primeiro trimestre de 2023, contra 26,2% no terceiro trimestre de 2021, uma evolução que foi, inclusive, destacada pela Companhia em sua última apresentação de resultados ao mercado. Esclarecemos, ainda, que a Companhia está em cumprimento com todos os índices financeiros por ela assumidos em seus contratos de financiamento, conforme divulgados em seu Formulário de Referência. A Companhia esclarece, por fim, que todas suas transações estão devidamente refletidas em suas demonstrações financeiras, de acordo com as práticas e normas contábeis aplicáveis.

Governança Corporativa 

Em relação à remuneração da administração estatutária, a Companhia esclarece que a sua prática de remuneração está inserida em sua estratégia de estímulo, retenção e atração de profissionais qualificados para o desempenho de funções técnicas e especializadas, conforme descrito em seu Formulário de Referência. Essa estratégia se torna particularmente importante no caso da Companhia, diante da alta especialização na atuação em oncologia, que requer administradores técnicos qualificados para garantir a sustentabilidade de longo prazo do negócio e fortalecimento do modelo de atuação da Companhia. Para a fixação da remuneração dos administradores da Companhia, foram feitas avaliações de benchmarking considerando, dentre outros fatores, faturamento, número de empregados e responsabilidades pela tomada de decisão para cada cargo. Importante frisar que o valor global máximo a ser pago aos membros da Diretoria e do Conselho de Administração a título de remuneração é aprovado pela Assembleia Geral de Acionistas da Companhia e que, no momento da aprovação desse valor na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 28/04/2023, não houve qualquer questionamento pelos acionistas da Companhia. A variação da remuneração fixa e variável dos diretores estatutários entre os exercícios de 2022 e 2023 justifica-se pelo acentuado crescimento das operações da Companhia em 2022, tanto organicamente como pelas diversas aquisições concluídas, inflação acumulada no período, bem como pela necessidade de retenção, incentivo e adequação do nível de remuneração da administração quando comparado a companhias de porte similar, além da performance atingida pela Companhia no exercício de 2022.

Em relação aos mútuos existentes entre a Companhia e seu fundador, o Dr. Bruno Ferrari, em linha com as suas demonstrações financeiras e com o item 11 do seu Formulário de Referência, a Companhia esclarece que os 4 contratos celebrados são anteriores à oferta inicial pública de ações (IPO) da Companhia, realizada em agosto 2021. Após o IPO, nenhum novo mútuo foi celebrado pela Companhia com o seu fundador ou qualquer outro administrador, em observância às regras da Política de Transações com Partes Relacionadas da Companhia, aprovada no contexto do IPO pelo Conselho de Administração, que veda expressamente a realização de operações de mútuos com administradores e outras partes relacionadas. Ainda com relação à Política de Transações com Partes Relacionadas da Companhia, vale destacar que ela foi atualizada em 7 de junho de 2023, pelo Conselho de Administração, com a finalidade de alinhar as alçadas de aprovação lá previstas com as alçadas já estabelecidas no estatuto social da Companhia, e que foram aprovadas pelos acionistas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 29/04/2022. Por fim, em relação às divulgações ao mercado, a Companhia esclarece que sua prática de divulgação de informações ao mercado observa as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Dinâmica do capital de giro, alavancagem e consolidação de controladas 

Os efeitos observados no fluxo de caixa da Companhia no primeiro trimestre de 2023 refletem eventos não recorrentes e sazonais observados em tal período, nomeadamente, a liquidação de uma operação de risco sacado e saídas de caixa referentes a itens que usualmente ocorrem no primeiro trimestre de cada ano. Tais itens foram devidamente detalhados nos materiais de divulgação dos resultados referentes ao primeiro trimestre de 2023 pela Companhia. A Companhia esclarece, ainda, que todas as entidades legais nas quais detém participação, que possuem acionistas minoritários e atendem aos requisitos de controle previstos no Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas, são devidamente consolidadas e apresentadas nas demonstrações financeiras da Companhia, conforme as normas contábeis aplicáveis. A Companhia reitera seu compromisso de manter o mercado informado em relação a atualizações relevantes sobre o tema deste comunicado, por meio de canais habituais de divulgação de informações da Companhia, quais sejam, os sites da CVM (www.cvm.gov.br), da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) e da Companhia (https://ri.grupooncoclinicas.com/).”