Petrobras vai apresentar pedido de reconsideração perante a presidência do Ibama

Publicado às 22h

A Petrobras informou na noite desta sexta-feira, 19, que respondeu às solicitações do Ministério de Minas e Energia (MME).

O Ministério pediu à estatal que insista no licenciamento da exploração da Margem Equatorial junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). 

Esta semana o Ibama indeferiu o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima na bacia da Foz do Amazonas, o chamado bloco FZA-M-59. Segundo o órgão, a decisão ocorre “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.

Na noite desta sexta, a petroleira afirmou que exercerá seu direito de apresentar pedido de reconsideração perante a presidência do Ibama.

O objetivo, segundo a Petrobras, é demonstrar o atendimento de todas as exigências reiteradamente apresentadas pelo órgão licenciador federal no curso do processo de licenciamento a fim de permitir a continuidade do processo. 

Com relação ao indeferimento do processo de licenciamento ambiental do bloco, a Petrobras entende que atendeu “rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento, e todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização da Avaliação Pré­ Operacional (simulado para testar os planos de resposta à emergência) foram viabilizados estritamente em atendimento a decisões e aprovações daquele órgão”, ressaltou a estatal.

A Petrobras destacou ainda que pretende apresentar o pedido antecipadamente ao vencimento do prazo legal, até o dia 24/05/2023.

Com relação à possibilidade de manutenção por tempo adicional da sonda e dos recursos destinados à realização do poço em sua locação atual, a avaliação técnica da petroleira conclui que é possível manter a sonda e seus recursos mobilizados até 29/05/2023, sem que a Petrobras incorra em custos adicionais àqueles que já vem sendo suportados em razão da inconclusividade do processo de licenciamento ambiental pelo Ibama. 

“A partir dessa data, sem uma manifestação conclusiva do Ibama que permita a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO) no âmbito do processo de licenciamento ambiental, a Petrobras incorrerá em custos adicionais injustificados, que demandarão o direcionamento da sonda e demais recursos mobilizados na região do Bloco FZA-M- 59, para atividades da companhia nas Bacias da região Sudeste”, explicou a petroleira.

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