Vale (VALE3) diz não ter sido notificada sobre decisão judicial

Sede da Vale no Rio de Janeiro

Publicado às 8h37

A Vale (VALE3) informou nesta sexta-feira, 31, que não foi notificada da decisão judicial noticiada pela mídia, que teria determinado o depósito judicial no valor de R$ 10,3 bilhões, dividido igualmente entre a companhia e a BHP Brasil, em dez parcelas, sendo a primeira após 40 dias da publicação da decisão. 

Na quinta-feira, 30, o site G1 divulgou que a Justiça Federal determinou que a Vale e a BHP depositem judicialmente R$ 10,3 bilhões para garantir que todos os programas, projetos e ações em execução pela Fundação Renova, para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana. O caso ocorreu em 2015. 

A mineradora destacou que se manifestará “oportunamente” no processo sobre a decisão, contra a qual cabe recurso. 

“A Vale reforça seu compromisso com a reparação e compensação em favor da sociedade e meio ambiente e registra que, em cumprimento às disposições do TTAC, mantém os repasses feitos em favor da Fundação Renova, entidade criada em conjunto com o Poder Público, para reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão”, afirmou a mineradora brasileira em um fato relevante enviado ao mercado nesta sexta-feira. 

O TTAC é o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta, que define as condições para reparação de Mariana, conduzida pela Fundação Renova. O TTAC foi assinado em março de 2016 pelas partes envolvidas.

Segundo a Vale, até janeiro de 2023, já foram indenizadas mais de 410,8 mil pessoas, com mais de R$ 28,42 bilhões destinados às ações executadas pela Fundação Renova.

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