SLC Agrícola (SLCE3) se manifesta sobre notícia na imprensa

Publicado às 21h11

A SLC Agrícola (SLCE3) se manifestou na noite desta segunda-feira, 23, sobre a matéria veiculada no jornal Valor Econômico, em 23/01/2023, em formato on-line, com o título “Gestora exclui SLC de aportes por relatos de violação ambiental”.

Em um longo comunicado a companhia explicou os pontos levantados na matéria.

A SLC Agrícola esclareceu que as transformações de áreas ocorridas até agosto de 2021 foram realizadas com as respectivas licenças ambientais dos órgãos ambientais pertinentes, “sem ter realizado nenhuma violação socioambiental neste processo”. 

Leia a íntegra do comunicado a seguir:

“A SLC Agrícola S.A. (B3: SLCE3; ADR’s: SLCJY; BLOOMBERG: SLCE3:BZ; Refinitiv: SLCE3.SA) (“SLC Agrícola e/ou Companhia”), presta informações aos seus acionistas e ao mercado em geral, relativo à matéria veiculada no jornal Valor Econômico, em 23/01/2023, em formato on-line, com o título “Gestora exclui SLC de aportes por relatos de violação ambiental”: A SLC Agrícola esclarece que as transformações de áreas ocorridas até agosto de 2021 foram realizadas com as respectivas licenças ambientais dos órgãos ambientais pertinentes, sem ter realizado nenhuma violação socioambiental neste processo. A partir de 31 agosto de 2021, a Companhia divulgou junto ao mercado a Política de Desmatamento Zero. O objetivo dessa política é definir regras para o uso do solo, mantendo a integridade dos sistemas naturais e eliminando conversões de vegetação nativa para desenvolvimento de atividades agrícolas e da pecuária. O escopo envolve as áreas próprias e arrendadas atualmente existentes no portfólio da Companhia e negócios futuros, alinhados ao modelo de negócios atual. A política de Desmatamento Zero, pode ser acessada na íntegra através do link: https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/a975c39b-3eca-4ad8-9330-2c0a0b8d1060/a71398a9-020a33f8-f364-c21b1d52b09c?origin=2 . Em relação a Governança Corporativa, cabe destacar que a Companhia faz parte do Novo Mercado, nível mais alto de Governança Corporativa da Bolsa Brasileira “B3”. Vale salientar, ainda, que a estrutura de Governança Corporativa possui um Conselho Fiscal, um Comitê de Auditoria Estatutário, Comitê de ESG (Ambiental, Social e de Governança Corporativa, na sigla em inglês), o Comitê de Gestão de Riscos, além do Conselho de Administração, o qual possui 06 membros, sendo deles 4 independentes. Destacamos que o Comitê de ESG se reporta diretamente ao Conselho de Administração e trata de temas estratégicos relacionados a meio ambiente, governança e aspectos sociais. Esses temas estão materializados em diversas iniciativas vinculadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os Princípios Empresariais para Alimentos e Agricultura (PEAA), da ONU. Adicionalmente, o modelo de Gestão de Riscos ESG é baseado no Sistema de Gestão Integrado (SGI), que contempla as normas ISO 9001/2015, ISO 14001, ISO 45001 e a NBR 16001. A empresa também aderiu às melhores práticas de cultivo da soja e do algodão e seus produtos possuem certificações reconhecidas internacionalmente. Entre elas destacam-se a RTRS (Round Table on Responsible Soy), para soja e para o milho, além da ABR/BCI (Better Cotton Initiative), para a cotonicultura.  A Companhia integra importantes índices da B3, tais como: IBOVESPA: O Ibovespa é o principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3 e reúne as empresas mais importantes do mercado de capitais brasileiro. ISE: Índice de Sustentabilidade Empresarial: O objetivo do ISE B3 é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas selecionadas pelo seu reconhecido comprometimento com a sustentabilidade empresarial. Apoiando os investidores na tomada de decisão de investimento e induzindo as empresas a adotarem as melhores práticas de sustentabilidade, uma vez que as práticas ESG contribuem para a perenidade dos negócios. ICO2: Índice Carbono Eficiente: A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono. IGPTW: Índice Great Place to Work: O objetivo do IGPTW B3 é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas admitidas a negociação na B3 e que foram certificadas pela GPTW como os melhores ambientes para trabalhar. IBRX100: O objetivo do IBrX 100 é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos 100 ativos de maior negociabilidade e representatividade do mercado de ações brasileiro. A Companhia atende a diversos requisitos de transparência e equidade junto aos seus investidores, bem como por integrar diversos índices e certificações, o que lhe garante um bom nível de Governança Corporativa. No que diz respeito aos temas controversos divulgados por relatórios emitidos por ONGs, informamos que todos foram devidamente respondidos. A Companhia está compliance em relação a regularidade das aquisições de imóveis, sempre respeitando a legislação fundiária, após exaustiva diligência comprovando a origem e titularidade. Jamais houve qualquer relato de conflito com as comunidades locais, fato este que está respaldado pela ausência de ações judiciais desta natureza contra a Companhia. As atividades agrícolas da Companhia seguem os mais rigorosos padrões estabelecidos por lei e detêm várias certificações, não havendo possibilidade das operações levarem à degradação da terra ou à perda de biodiversidade. No que se refere às multas, a SLC Agrícola recorreu administrativamente, apresentando documentos que contestam veementemente os motivos alegados para as autuações. As multas que foram objeto de recurso estão em tramitação e não houve até o momento julgamento definitivo. O detalhamento de cada uma delas está disponível para consulta pública no Formulário de Referência: http://ri.slcagricola.com.br/publicacoes-edocumentos/formulario-de-referencia-e-cadastral/ . Em relação aos embargos citados, referem-se a áreas vinculadas a Fazenda Palmares/BA e correspondem a uma área total de 776,14 ha. A Companhia ressalta que mantem suas operações nas áreas relacionadas por força de decisão judicial que suspendeu os efeitos dos embargos existentes, tendo em vista que se demonstrou no processo a existência da plena regularidade ambiental da operação. Sobre as autuações ocorridas na Fazenda Planeste/MA, em 2021, ambas estão relacionadas a processos de outorgas para captação de água subterrânea para abastecimento humano e demais operações da sede dessa fazenda. A SEMA emitiu auto de infração ambiental alegando descumprimento de prazo para pedido de renovação da outorga, contudo, acolheu o protocolo de renovação, conduziu o processo e emitiu a outorga renovada. O impacto relacionado inexiste visto que as atividades já estão em operação e o próprio órgão ambiental renovou os documentos e o valor vinculado ao processo é insignificante (total de R$ 30mil). As atuações ocorridas na Fazenda Planorte/MT estão relacionadas a perfuração de poços em caráter emergencial para abastecimento humano da sede, com processos de outorgas em tramitação junto ao órgão ambiental. A Companhia assumiu a existência do passivo e realizou o pagamento das multas geradas, com valores totais de R$ 7mil. Um outro processo dessa mesma fazenda está relacionado a operar uma estação de tratamento de efluentes domésticos (que é uma melhoria implementada no tratamento do esgoto da fazenda) sem o devido licenciamento ambiental. Este processo está em fase de recurso administrativo junto ao órgão ambiental competente (valor total da multa R$ 20mil). No que concerne às ocorrências relacionadas com o Cerrado, o qual é um sistema natural complexo e que possui interações singulares entre fenômenos naturais e sua biodiversidade, o fogo é um elemento de destaque, muitas vezes ocorrendo de forma espontânea sem depender da ação humana. Nos casos inerentes às Fazendas Planeste/MA, Perdizes/MT, Parceiro/BA e Palmares/BA, informamos que os incêndios florestais detectados em área de Reserva Legal e Preservação Permanente, que são áreas legalmente protegidas por lei, não possuem qualquer tipo de vinculação a processos de desmatamentos ou conversões de áreas naturais. Igualmente, não foram originados por nenhuma atividade desenvolvida pela SLC Agrícola. A Companhia investe e protege todas as áreas que estão sobre sua gestão. São exemplos disso, o sensoriamento remoto para verificação de incêndios em tempo real para mapeamento de focos de calor e alerta às unidades e as brigadas de incêndio de cada unidade de produção, equipadas para agir rapidamente no sentido de debelar os focos de incêndios nas propriedades. O objetivo é sempre no sentido de preservar a biodiversidade local, utilizando diversas técnicas de combate ao fogo, atendendo o princípio 7 do Pacto Global da ONU e o Capítulo 4 do Guia da OCDE. Por fim, reiteramos a estratégia de negócios da Companhia, cujo pilares fundamentais são: Crescimento Asset Light; Solidez financeira e Geração de Valor ao Acionista e; Protagonismo em ESG. O modelo de negócio está focado em áreas consolidadas e que não necessitam de supressão vegetal. Aproximadamente, 96% das áreas plantadas já são consolidadas e com nível de maturidade superior a três anos. A companhia preserva um percentual significativo da área total de suas fazendas, superior ao exigido pelo Código Florestal Brasileiro para áreas de Cerrado, e conta com mais de 118 mil hectares de áreas nativas”.