Aneel aprova o Reajuste Tarifário Anual da EDP São Paulo

 

Publicado às 18h26

 

A EDP – Energias do Brasil (ENBR3) informou após o fechamento do mercado nesta terça, 18, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em reunião pública ordinária de sua diretoria ocorrida nesta data, homologou o resultado do Reajute Tarifário Anual (RTA) da EDP São Paulo, a ser aplicada a partir de 23 de outubro de 2022. 

Em relação à tarifa praticada atualmente, o efeito médio a ser percebido pelos consumidores será de 8,05%, sendo 20,04% para as unidades consumidoras atendidas em alta e média tensão e 2,35% para aquelas atendidas em baixa tensão. 

A parcela B foi ajustada em 9%, resultando em R$ 1,731 milhão. O IGP-M apurado para o período tarifário é de +8,25% e o Fator X é -0,06%. 

No processo de Reajuste Tarifário Anual, que ocorre entre as Revisões Tarifárias Periódicas, a Aneel atualiza os custos regulatórios gerenciáveis pela distribuidora (Parcela B), que incluem os custos de Administração, Operação e Manutenção, a remuneração do investimento e a depreciação do ativo pelo IGP-M, deduzido do Fator X, um mecanismo de compartilhamento de eficiência com os consumidores. 

Já os custos não gerenciáveis (Parcela A), que englobam energia comprada das geradoras, transporte da energia, encargos setoriais e os ajustes financeiros, são definidos com base em projeções para os doze meses subsequentes, assim como na variação de preços verificada nos doze meses anteriores. 

Os itens que mais impactaram as novas tarifas foram o aumento dos encargos setoriais e compra de energia, ainda como reflexo da crise hídrica enfrentada em 2021. 

Por outro lado, medidas de mitigação tarifária foram adotadas, tais como a reversão dos créditos de PIS/COFINS e do empréstimo da conta escassez hídrica, contribuindo para reduzir o reajuste em 17 pontos percentuais. 

Neste processo, o ajuste reconhecido pela ANEEL a ser devolvido aos consumidores para os itens financeiros foi de R$ 332,2 milhões e refere-se à diferença entre os custos não gerenciáveis homologados (energia, transporte e encargos), e os efetivamente incorridos no período tarifário de 2021 a 2022, além da previsão dos custos futuros e reversão dos créditos de PIS/COFINS no valor de R$ 831 milhões.

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