Publicado às 12h29
A Petrobras (PETR3, PETR4) afirmou que vai adotar as medidas jurídicas cabíveis para reverter a decisão da Justiça que suspendeu o processo de venda dos campos de produção terrestres localizados na Bacia do Recôncavo e Tucano.
A Petrobras informou nesta sexta, 10, que foi intimada da decisão liminar proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que determina a paralisação das negociações contratuais com o consórcio de empresas Petrorecôncavo (RECV3) e Eneva (ENEV3) referentes ao processo de venda dos campos de produção terrestres localizados na Bacia do Recôncavo e Tucano, no estado da Bahia, denominados conjuntamente de Polo Bahia Terra.
“A companhia adotará todas as medidas jurídicas cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores”, destacou em um comunicado.
A petroleira estatal reforçou a aderência do processo competitivo do Polo Bahia Terra as suas normas internas e disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018 bem como a importância dos desinvestimentos em sua gestão de portfólio.
No começo de maio a PetroReconcavo e a Eneva informaram que iniciariam a fase de negociação dos termos e condições para a potencial aquisição da totalidade das participações da Petrobras em um conjunto de concessões de campos terrestres de E&P e instalações associadas (Polo Bahia Terra), localizadas nas Bacias do Recôncavo e de Tucano, no estado da Bahia.
O consórcio formado por PetroReconcavo (RECV3) e Eneva (ENEV3) é a Selected Binding Offeror no processo de desinvestimento do Polo Bahia Terra.
A PetroReconcavo apresentou a oferta em conjunto com a Eneva (ENEV3), na forma de um consórcio com participação de 60% da PetroReconcavo e 40% da Eneva, sendo a PetroReconcavo a operadora dos ativos.
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