Petrobras: ‘não é verdadeira a informação que existe reserva de R$ 200 bilhões para distribuição de lucros’

Publicado às 11h24

A Petrobras (PETR3, PETR4), em relação ao vídeo veiculado na mídia sobre reserva para distribuição de lucros, esclareceu nesta terça-feira, 21, que não é verdadeira a informação que existe uma reserva de R$ 200 bilhões para distribuição de lucros pela companhia. 

“O valor de R$ 208,6 bilhões citado nas Demonstrações Financeiras Individuais da Petrobras do primeiro trimestre de 2022 (1T22) como “Reserva de Lucros” inclui diversos itens como, por exemplo, a Reserva Legal (R$ 25,5 bilhões) e a Reserva de Incentivos Fiscais (R$ 3,6 bi), utilizadas para compensar prejuízos fiscais ou aumento do capital social, se houver necessidade; a Reserva Estatutária (R$ 8,6 bilhões), destinada ao custeio de programas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico; e a Reserva de Retenção de Lucros (R$ 89 bilhões), voltada prioritariamente à aplicação de investimentos previstos no orçamento de capital da Petrobras”, explicou a companhia.

A Petrobras destacou que a Reserva de Retenção de Lucros, conforme previsão legal, também pode ser utilizada para absorção de prejuízo, aumento de capital ou distribuição de dividendos. 

“No grupo de ‘Reserva de Lucros’ constam os dividendos adicionais propostos do exercício de 2021 (R$ 37,3 bi), que foram aprovados pela Assembleia Geral Ordinária (AGO) de acionistas da Petrobras e pagos em 16/05/2022; e os lucros acumulados no primeiro trimestre de 2022 (R$ 44,6 bi), cuja destinação será aprovada pela AGO de 2023 da Petrobras”, esclareceu.

A petroleira estatal reforçou que a Reserva de Lucros foi constituída ao longo dos anos em conformidade com a Lei das Sociedades por Ação e Estatuto Social da companhia e não configura obrigação de desembolso. 

A Petrobras ressaltou que suas demonstrações financeiras, arquivadas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), são preparadas de acordo com os International Financial Reporting Standards (IFRS) emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB) e também em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que foram aprovadas pela CVM. 

“Essas demonstrações são objeto de revisão por parte de auditores independentes”, explicou a companhia.

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