Petrobras esclarece sobre a prática de preços de mercado e a garantia do abastecimento nacional

Publicado às 8h18

Em um longo comunicado (veja a íntegra abaixo) a Petrobras (PETR3, PETR4) reiterou seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado global, o que indica que o preço do diesel continuará a subir.

A estatal alerta que existe a possibilidade de o mercado global de óleo diesel ficar mais pressionado nos próximos meses. 

“Diante desse quadro, é fundamental que a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado global seja referência para o mercado brasileiro de combustíveis, visando à segurança energética nacional”, explicou a empresa.

Leia a íntegra do comunicado abaixo:

A Petrobras reitera o seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado global, necessária para a garantia do abastecimento doméstico.

Assim como qualquer outra commodity comercializada em economia aberta, a precificação de combustíveis no Brasil é determinada pelo balanço de oferta e demanda global, uma vez que produtos desta natureza possuem características físicas homogêneas e são produzidos, transportados e comercializados em larga escala por todo o mundo, tendo múltiplos ofertantes e demandantes.

De acordo com a Lei nº 9.478/1997, alterada pela Lei nº 9.990/2000, desde 1º de janeiro de 2002, vigora no Brasil o regime de liberdade de preços em todos os segmentos do mercado de combustíveis e derivados de petróleo: produção, distribuição e revenda. Assim, cabe a cada agente econômico estabelecer suas margens de comercialização e seus preços de venda, em um cenário de livre concorrência. A Petrobras não atua no segmento de distribuição e revenda, sendo responsável apenas pela produção de combustíveis.

Preços alinhados ao valor de mercado estimulam a produção e a concorrência no presente, assim como fomentam os investimentos que contribuirão para a expansão do volume produzido, para o alcance da qualidade exigida para os produtos, e para incremento da capacidade logística, com benefícios diretos ao consumidor. Por outro lado, preços abaixo do mercado inviabilizam economicamente as importações necessárias para complemento da oferta nacional. Exemplos recentes de desalinhamento aos preços de mercado já se traduzem em problemas de abastecimento em países vizinhos ao Brasil.

A Petrobras adota uma dinâmica que propicia um equilíbrio com o mercado, mas evitando o repasse imediato da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio ocasionadas por questões conjunturais para os preços domésticos.

A Petrobras não é a única supridora de combustíveis no Brasil. Não há monopólio. Sem a prática de preços de mercado, não há estímulo para o atendimento ao mercado brasileiro pelos diversos agentes do setor.

Dessa forma, a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado é condição necessária para que o país continue sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diversos agentes.

Neste ponto, é importante ressaltar que o mercado global de energia está atualmente em situação desafiadora. Com a aceleração da recuperação econômica mundial a partir do segundo semestre de 2021 e, notadamente, com o início do conflito no Leste Europeu em fevereiro de 2022, tem-se observado aumento dos preços e maior volatilidade nas cotações internacionais de commodities energéticas, em especial, do óleo diesel.

Essa conjuntura reflete, principalmente, a menor oferta global de diesel frente à demanda presente, assim como as incertezas relacionadas ao futuro balanço desse mercado. Como consequência, os estoques de diesel nos principais mercados internacionais exibiram declínio acentuado nos últimos meses.

Existe a possibilidade de o mercado global de óleo diesel ficar mais pressionado nos próximos meses, em função de: (i) aumento sazonal da demanda mundial no segundo semestre; (ii) menor disponibilidade de exportações russas pelo prolongamento e agravamento de sanções econômicas ao país; e (iii) eventuais indisponibilidades de refinarias nos Estados Unidos e Caribe com a temporada de furacões de junho a novembro. Portanto, não há fundamentos que indiquem a melhora do balanço global e o recuo estrutural das cotações internacionais de referência para o óleo diesel.

Em um cenário de escassez global, o abastecimento nacional requer uma atenção especial. Como o país é estruturalmente deficitário em óleo diesel, tendo importado quase 30% da demanda total em 2021, poderá haver maior impacto nos preços e no suprimento. Esse quadro se acentua dado que o consumo nacional de diesel é historicamente mais alto no segundo semestre devido às sazonalidades das atividades agrícola e industrial. Ressalta-se, também, que o mercado interno registrou recorde de consumo de óleo diesel no ano passado e essa marca deverá ser superada em 2022.

Diante desse quadro, é fundamental que a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado global seja referência para o mercado brasileiro de combustíveis, visando à segurança energética nacional.

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