Petrobras esclarece sobre reajustes dos combustíveis

Publicado às 9h30

A Petrobras (PETR3, PETR4) informou na noite desta quarta-feira, 9, que continua monitorando os desdobramentos da escalada do preço do petróleo em seus negócios, “buscando evitar o repasse de volatilidade e de oscilações de curto prazo, causadas por eventos conjunturais, para os seus preços internos”.

A afirmação consta em um esclarecimento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) após notícias de que o governo avalia formas de segurar reajustes da Petrobras.

A petroleira disse que auxilia e apoia as discussões com posicionamentos técnicos, e “de forma transparente”.

A estatal destacou ainda que estão em discussão no Congresso Nacional diversos projetos de lei que abordam a questão dos preços de combustíveis. 

Petrobras sobre venda da refinaria Reman

Com relação ao processo de venda da Refinaria Isaac Sabbá (REMAN) para a Ream Participações, a Petrobras informou que a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou em 08/03/2022 despacho declarando complexo o Ato de Concentração e determinando a realização de algumas diligências. 

A declaração de complexidade é ato processual previsto no artigo 56 da Lei nº. 12.529/2011, permitindo ao Cade determinar a realização de instrução complementar, especificando as diligências a serem produzidas, e facultando, ainda, à autoridade concorrencial, requerer, posteriormente, se for o caso, a dilação do prazo em até 90 dias, alterando o prazo limite de análise da operação de 240 para 330 dias. 

“As diligências determinadas estão relacionadas ao aprofundamento da análise da operação e seus efeitos sobre os mercados a jusante do refino e possíveis impactos concorrenciais”, explicou a petroleira. 

A Petrobras disse que continuará colaborando com o Cade com vistas a obter a aprovação da operação dentro do prazo legal e manterá o mercado informado sobre qualquer decisão relevante. Além da aprovação pelo Cade, a conclusão da transação ainda está sujeita ao cumprimento de outras condições precedentes usuais.

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