Xerife do mercado americano pode abrir processo contra a Vale

Sede da Vale no Rio de Janeiro

Publicado às 11h40

A equipe da SEC (Securities and Exchange Commission), Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, entregou uma notificação à mineradora Vale (VALE3), referida na prática legal norte-americana como uma Wells notice, informando que tomou a decisão preliminar de recomendar à SEC que comece os procedimentos contra a Vale, alegando violações da lei de títulos mobiliários norte-americana relacionadas a divulgações sobre sua gestão de segurança de barragens e à barragem em Brumadinho. 

A informação consta em um comunicado divulgado pela Vale ao mercado na manhã desta quinta, 28.

A mineradora destaca que a “Wells notice” não é uma acusação formal ou uma alegação de má-conduta. 

“Ela dá a Vale a oportunidade de prover seu ponto de vista e de abordar as questões levantadas pela equipe da SEC antes da SEC tomar qualquer decisão sobre a autorização para que se inicie um processo regulador”, explicou a mineradora. 

Ainda segundo a companhia brasileira, caso decida por autorizar uma ação contra a Vale, a SEC pode buscar, em um processo na corte federal, uma liminar contra possíveis violações da lei de títulos mobiliários norte-americana, a imposição de multas, reversão de ganhos e outras medidas dentro da autoridade da SEC. 

A Vale ressaltou no comunicado que “discorda da equipe da SEC com relação a esta recomendação e irá responder no âmbito do processo da Well notice”.

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