Arteris: ANTT atesta requisitos para relicitação da concessionária Autopista Fluminense

Publicado às 19h58

A Arteris (ARTR3) informou na noite desta quinta, 9, que tomou conhecimento de que a Diretoria Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atestou pela viabilidade técnica e jurídica do requerimento da relicitação apresentado pela Concessionária Autopista Fluminense, na BR-101 que vai da divisa do Estado do Rio de Janeiro com o Estado do Espírito Santo até a Ponte Presidente Costa e Silva.

Ano passado sua controlada Autopista Fluminense já havia informado a intenção de aderir ao processo de relicitação. 

A relicitação de contrato ocorre em situações nas quais se observa a incapacidade de cumprimento das obrigações contratuais assumidas originalmente. Trata-se, assim, de alternativa ao processo de caducidade, muitas vezes moroso e com longa disputa judicial, com impactos negativos diretos sobre os usuários dos serviços.

Para que o procedimento de qualificação seja concluído, ainda deverá haver manifestação do Ministério da Infraestrutura e do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, e posterior deliberação do presidente Jair Bolsonaro. 

“Durante as negociações do processo com a ANTT, todos os serviços de atendimento aos usuários da BR-101/RJ continuarão a ser prestados e realizados normalmente”, destacou a Arteris em um fato relevante enviado ao mercado.

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