ANP aprova cessão dos contratos de concessão do Polo Miranga à subsidiária da PetroReconcavo

Publicado às 20h32

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, por unanimidade, a cessão dos contratos de concessão do Polo Miranga da Petrobras (PETR4) para a SPE Miranga, subsidiária da PetroReconcavo (RECV3). 

O Polo Miranga, localizado na bacia do Recôncavo, no estado da Bahia, contempla 9 campos de produção terrestre: Apraius, Biriba, Fazenda Onça, Jacuipe, Miranga, Miranga Norte, Rio Pipiri, Riacho de São Pedro e Sussuarana. 

A efetivação da cessão junto à ANP está condicionada à aprovação pela ANP, antes da assinatura dos termos aditivos aos contratos de concessão, da proposta de constituição dos instrumentos das garantias financeiras de desativação e abandono, a qual já foi protocolada junto à ANP e está em fase de análise pelas áreas técnicas; e à apresentação de declaração de transferência de documentos e informações relativos à segurança operacional das instalações, a ser apresentada de forma conjunta por cedente e cessionária. 

Além disso, para o fechamento da transação com a Petrobras, ainda deverão ser transferidas as titularidades das licenças ambientais e a PetroReconcavo deverá realizar à Petrobras o pagamento de US$ 44 milhões que serão pagos na data de fechamento da transação. 

“Com esta etapa do processo, a companhia continua a se posicionar na liderança do processo de transformação da indústria onshore de petróleo e gás natural no Brasil”, destacou a PetroReconcavo em um comunicado ao mercado.

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