Vale esclarece notícia da agência Reuters

Sede da Vale no Rio de Janeiro

Publicado às 19h37

Com relação à notícia veiculada pela agência Reuters citando declarações a respeito das negociações de um acordo de R$ 100 bilhões entre a Samarco e o poder público, pelo rompimento de barragem em Mariana, a Vale emitiu um comunicado na noite desta segunda-feira, 19, ao mercado onde reitera o teor de outro comunicado seu divulgado no último dia 12 de julho.

A mineradora destacou que os documentos que regem o processo de reparação integral associado ao rompimento da barragem em Mariana são o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), celebrado em março de 2016, e o subsequente Termo de Ajustamento de Conduta para rever a governança dos programas (TAC-GOV), celebrado em 8 de agosto de 2018. “Nos termos do §2º, da cláusula 232, do TTAC, o valor predestinado à compensação dos danos causados com o rompimento da barragem de fundão, não reparáveis, já foi estipulado e não é objeto da repactuação. Conforme previsto no TAC-GOV, em suas cláusulas 94 e 95, e na carta de princípios assinada com as instituições de justiça em 23 de junho, o processo de repactuação circunscreve-se à ‘definição final do escopo, objeto atual (considerando medidas já desempenhadas e gastos já incorridos), objetivos específicos e marcos de entrega dos programas de reparação’ conduzidos pela Fundação Renova”, informa a Vale.

A companhia ainda ressalta a cláusula 95 do TAC-GOV, onde as partes comprometem-se a “respeitar os princípios e limites estabelecidos” no TTAC, o que inclui os valores já pactuados para os danos não reparáveis.

A notícia

No fim da tarde desta segunda-feira a agência Reuters, citando o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, reportou que um acordo definitivo deve ser fechado neste ano entre as mineradoras Samarco, Vale (VALE3), BHP e autoridades para reparar os danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana em 2015. O valor poderá atingir R$ 100 bilhões a serem desembolsados em cinco anos, informou a agência.

A Vale e a BHP são as donas da Samarco.

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