Proposta de reforma tributária prejudica a Ambev? Leia a análise

Publicado às 11h12

O governo federal divulgou na semana passada a segunda fase de seu projeto de lei de Reforma Tributária. O texto enfoca a mudança de aspectos do estatuto brasileiro do imposto de renda e de dividendos.

As ações da Ambev (ABEV3) lideraram as perdas no Ibovespa na última sexta-feira, 25, quando a proposta foi digerida pelo mercado.

Tanto o banco suiço Credit Suisse quanto o BTG Pactual destacam que a Ambev pode ser afetada pela reforma tributária proposta.

O motivo é que a companhia cervejeira é beneficiária de incentivos fiscais associados aos pagamentos de juros sobre capital próprio como parte da sua política de pagamento de proventos.

A seguir veja as análises:

BTG Pactual

Para os analistas do banco, a companhia pode ser atingida por três das mudanças propostas: a rescisão de pagamentos de juros sobre capital próprio e seus incentivos fiscais relacionados, a redução de 5 pontos percentuais na alíquota do Imposto de Renda federal e do imposto de 20% sobre os dividendos.

De acordo com cálculos do BTG, se a Ambev, que é grande pagadora de proventos, não mudar sua estrutura de capital, o impacto negativo no lucro pode chegar a 15% caso a proposta seja aprovada.

Sob a atual estrutura, o Banco avalia que a gigante do setor de bebidas poderia continuar economizando até R$ 2,5 bilhões anualmente em impostos se maximizasse a distribuição de juros sobre o capital e pagasse 100% dos lucros e fluxos de caixa daqui para frente.

Credit Suisse

Em relatório, o Credit Suisse avalia que a proposta, como foi apresentada na semana passada, resultaria em uma destruição de valor presente líquido de R$ 0,80 por ação da Ambev.  

Uma analista do banco fez os cálculos e chegou a seguinte conclusão: se por um lado a companhia é impactada positivamente por uma redução na alíquota do imposto de renda, o que adicionaria R$ 1,40 por ação, a eliminação dos JCP tem efeito negativo de R$ 2,20 por ação.

O Credit Suisse destaca que a Ambev se beneficiou com quase R$ 2 bilhões em média nos últimos seis anos com benefícios fiscais dos JCP. 

A estimativa é uma queda de 15% no lucro por ação em 2022 e de 10% em 2023 com a reforma.

Pode a Ambev contornar a situação caso a proposta seja aprovada? Segundo o banco suíço sim. Uma estratégia seria a empresa se tornar mais eficiente, reduzindo as receitas tributáveis, e a outra é a Ambev acelerar programa de recompra de ações como forma de abater o fim dos juros sobre capital próprio e manter sua boa performance como pagadora de proventos.

A proposta

A segunda fase da proposta de reforma tributária elaborada pelo governo federal foi enviada ao Congresso pelo Ministério da Economia na última sexta-feira, 25.

De uma forma bem resumida, o importante para o investidor é saber que o texto propõe taxar em 20% os dividendos pagos pelas empresas. Atualmente há isenção de Imposto de Renda para o dividendo.

Além disso, prevê a extinção do pagamento de proventos na forma de JCP (Juros Sobre o Capital Próprio). 

JCP e dividendo

O juro sobre o capital próprio, como é conhecido esse benefício no Brasil, existe desde 1995. O JCP permite que as companhias deduzam essa distribuição paga aos seus acionistas como uma despesa, o que acaba por reduzir o lucro tributável delas. 

Já os dividendos são pagos com base no lucro líquido, e não permitem serem deduzidos como despesas. 

Importante:

O Finance News não faz recomendação de compra ou venda de ativos. O texto acima tem por objetivo informar. O preço-alvo é uma projeção baseada em uma metodologia e varia dependendo da instituição financeira. Procure profissionais especializados e certificados para tomar qualquer decisão sobre investimentos.

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