Publicado às 10h24
A Petrobras (PETR3, PETR4) informou nesta quinta-feira, 18, que, na data de ontem, foram decididas pela Corte Distrital de Roterdã algumas questões relativas à admissibilidade da ação coletiva proposta em 2017 pela Stichting Petrobras Compensation Foundation (Fundação), na Holanda, contra a companhia e outros réus.
A Fundação alega que representa os interesses de investidores que não estejam abrangidos pelo acordo firmado para o encerramento da class action dos Estados Unidos.
Com base nos fatos revelados pela Operação Lava Jato, a Fundação busca que a Corte declare que os réus agiram de maneira ilegal perante os investidores.
Segundo divulgou a petroleira, nessa ação a Fundação não pode pleitear o pagamento de indenizações a investidores. “A eventual indenização pelos danos alegados somente poderá ser determinada por decisões judiciais em ações posteriores”, explicou a estatal.
A Petrobras esclareceu ainda que a fase de mérito da ação ainda não foi iniciada.
A Corte decidiu que a ação coletiva deve prosseguir e que a cláusula de arbitragem do Estatuto Social da Petrobras não impede que acionistas da companhia tenham acesso ao Poder Judiciário holandês e sejam representados pela Fundação.
Estão excluídos da ação os investidores que já tenham iniciado arbitragem contra a Petrobras ou que sejam partes em processos judiciais nos quais tenha sido reconhecida de forma definitiva a aplicabilidade da cláusula de arbitragem.
Como a decisão trata de questões processuais, em regra, não está sujeita a recurso nessa fase do processo, salvo mediante autorização judicial.
A ação coletiva prosseguirá para a fase de discussão das questões de mérito.
“A Petrobras nega todas as alegações apresentadas pela Fundação. As autoridades públicas que conduzem as investigações da Operação Lava Jato e o Supremo Tribunal Federal reconhecem que a Petrobras é vítima dos fatos revelados por esta investigação. Como resultado, a Companhia já recebeu mais de R$ 5,7 bilhões recuperados pelas autoridades, provenientes de companhias e indivíduos envolvidos em práticas criminosas, que prejudicaram a Petrobras”, destacou a petroleira em comunicado ao mercado.
Whatsapp:
Para receber notícias entre no grupo pelo link:
https://chat.whatsapp.com/Jtz8dlgsRkVKZzry6hCDj7
Telegram
Para notícias entre nesse grupo: https://t.me/joinchat/AAAAAFdKtmVSmTmfF68jIA
Para análise gráfica entre nesse grupo: https://t.me/joinchat/AAAAAFk1BILf5KNH9DlQ3A
Publicado às 22h24 Em um fato relevante enviado ao mercado na noite deste…
Publicado às 21h23 Atualizado às 22h22 com informações do pedido de recuperação extrajudicial da…
Publicado às 15h19 Segunda, 29 Bradespar (BRAP4) Dentre os assuntos que serão examinados,…
Publicado às 13h25 Divulgam resultado nesta semana: Segunda, 29 Isa Cteep, Copasa, Intelbras,…
Publicado às 13h27 Assista ao estudo do Ibovespa, Vale, Petrobras, Embraer, Totvs e…