Petrobras condenada a pagar indenização de US$ 61,1 milhões na Bolívia

Publicado às 21h39

A Petrobras (PETR3, PETR4) em relação às notícias veiculadas na mídia, informou na noite desta sexta-feira, 28, que sua subsidiária integral Petrobras Bolivia (PEB) foi condenada em primeira instância a pagar indenização pelo uso de propriedade onde estão localizadas as instalações do campo de San Alberto no valor US$ 61,1 milhões, acrescida de juros e custas. 

A sentença também impôs medidas cautelares contra a PEB. 

Segundo a Petrobras, na decisão judicial, um suposto proprietário da área ocupada pelo bloco San Alberto foi contemplado com uma indenização por uso da propriedade, calculada a partir de 1996, quando as operações do bloco foram iniciadas. 

“Entretanto, desde o início das atividades no bloco San Alberto, a PEB celebrou acordos de servidão (“Convenios de Servidumbres”) com diversas comunidades camponesas que, segundo levantamento feito à época com o Instituto Nacional de Reforma Agrária da Bolívia (INRA), eram as legítimas proprietárias dessas terras”, afirmou a estatal. 

O bloco San Alberto é operado pela PEB com 35% de participação, em parceria com a YPFB Andina S.A. (50%) e Total E&P Sucursal Bolivia (15%). 

A PEB recorreu à instância superior, o Tribunal Agroambiental da cidade de Sucre, onde o caso é atualmente avaliado. 

“A Petrobras espera que o Tribunal reverta a decisão. A companhia entende que ocorreram irregularidades durante o processo e a PEB se defenderá vigorosamente em todas as instâncias. A Petrobras reforça sua confiança nas instituições da Bolívia, onde atua há 25 anos, sempre em respeito às leis e às comunidades, e acompanha atentamente o desdobramento do caso”, destacou em um comunicado ao mercado.