Publicado às 21h34
A Petrobras informou que finalizou “sem êxito” a negociação com a empresa Proquigel Química para o arrendamento da Usina Termelétrica TermoCamaçari (UTE TermoCamaçari), localizada no estado da Bahia.
Dessa maneira, a companhia iniciará o processo de descomissionamento da UTE TermoCamaçari, que já se encontra com a outorga revogada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conforme divulgado ao mercado.
A Petrobras também informou nesta terça-feira, 11, que sua Diretoria Executiva aprovou a celebração de aditivos aos Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) firmados com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), com a finalidade de estender o prazo para que a Petrobras siga com as tratativas para a efetiva conclusão dos processos de negociação e assinatura dos contratos de compra e venda de ativos neles previstos.
Os novos prazos aprovados pelo CADE para conclusão dos processos são:
(i) Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR) e Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP) – 31/07/2021;
(ii) Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Refinaria Gabriel Passos (REGAP) e Refinaria Abreu e Lima (RNEST) – 30/10/2021;
(iii) Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR) – 31/12/2021 e
(iv) Petrobras Gás S.A. (Gaspetro) – 30/06/2021.
O processo de venda desses ativos está sujeito a avaliação dos órgãos internos de governança da Petrobras.
“Tais operações estão previstas nos TCCs assinados com o CADE em junho de 2019, para os ativos de refino e, em julho de 2019, para os de gás natural, a fim de estimular a concorrência, incentivando a entrada de novos agentes econômicos nesses mercados”, explicou a petroleira.
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