Contas públicas têm superávit recorde

Publicado às 12h48

As contas públicas registraram saldo positivo em abril pelo segundo mês seguido, segundo dados divulgados hoje (31), em Brasília, pelo Banco Central (BC). O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 24,255 bilhões no mês passado, o maior resultado positivo para o mês da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.

O resultado primário é formado pelas receitas menos os gastos com juros, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Assim, quando as receitas superam as despesas, há superávit primário.

Em abril de 2020, houve déficit primário de R$ 94,303 bilhões, devido aos gastos extraordinários necessários para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, essa mudança no resultado em relação a igual mês do ano passado deve se repetir nos próximos meses. Isso acontece porque o resultado do ano passado foi impactado por aumento de despesas públicas para enfrentar a pandemia, recessão econômica e adiamento de pagamento de impostos.

No primeiro quadrimestre, houve superávit primário de R$ 75,841 bilhões, contra o déficit de R$ 82,583 bilhões, de janeiro a abril de 2020.

Em 12 meses, encerrados em abril, as contas acumulam déficit primário de R$ 544,526 bilhões, o que corresponde a 7,08% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Em dezembro, essa porcentagem era de 9,44% (R$ 702,950 bilhões), devido aos déficits causados pela pandemia.

A meta para o déficit primário do setor público consolidado é de R$ 250,89 bilhões este ano.

Resultado mensal

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou superávit primário de R$ 16,265 bilhões. Os governos estaduais também contribuíram para o resultado positivo no mês passado e registraram superávit de R$ 5,528 bilhões. Os governos municipais apresentaram saldo positivo de R$ 1,444 bilhão.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 1,019 bilhão no mês passado.

Despesas com juros

Pela primeira vez no mês de abril, o resultado de juros apresentou receita maior do que as despesas. Em abril deste ano, houve receita líquida R$ 5,711 bilhões. Na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001, o único mês em que tinha registro de receita líquida era março de 2016 (R$ 648 milhões).

Em abril de 2020, foi registrada despesa líquida de R$ 21,517 bilhões.

Segundo o BC, contribuiu para essa evolução o resultado das operações de swap cambial no período (ganho de R$ 30,4 bilhões em abril de 2021 ante perda de R$ 8,3 bilhões em abril de 2020).

O swap cambial é a venda de dólares no mercado futuro. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas.

“O Brasil tem uma dívida líquida, ou seja, a dívida é maior que ativos, de forma que o esperado é que o Brasil pague os juros todos os meses. As exceções são muito raras”, explicou Rocha.

Em 12 meses, os juros nominais (despesa líquida) alcançaram R$ 282,7 bilhões (3,68% do PIB).

Resultado nominal

Em abril, o superávit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 29,966 bilhões, contra o déficit de R$ 115,820 bilhões em igual mês de 2020.

Em 12 meses, houve déficit nominal de R$ 827,224 bilhões, ou 10,76% do PIB.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,655 trilhões em abril, o que corresponde a 60,5% do PIB. Em março, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 61,1%.

A dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,665 trilhões ou 86,7% do PIB, contra 88,9% no mês anterior, quando a dívida bruta chegou no maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006.

Informações da Agência Brasil