Planário do Senado Federal
Publicado às 8h05
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Mercado repercute aprovação do texto-base da PEC Emergencial
O mercado repercute nesta quinta, 3, a aprovação na véspera pelo Senado, em primeiro turno, do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial.
O texto-base foi aprovado por 62 senadores e teve 16 votos contrários no primeiro turno. Após a aprovação em segundo turno, prevista para esta quinta, 4, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Ele também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos.
O gasto com o auxílio também não será afetado pela chamada “regra de ouro”, um mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. O governo estuda retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.
Evitar gasto excessivo
Bittar acrescentou nesta quarta-feira ao relatório mais uma “trava” para evitar um gasto excessivo com o auxílio. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. “Na redação anterior não constava tal limite, o que poderia trazer incertezas quanto à trajetória fiscal, com prejuízos ao ambiente econômico”, disse o senador em seu relatório.
As medidas de ajuste fiscal mantidas no texto incluem gatilhos de contenção de gastos para a União, os estados e os municípios. Na esfera federal, todas as vezes em que a relação entre as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos e as despesas totais supere 95%, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público proibirão aumentos de salário para o funcionalismo, realização de concursos públicos, criação de despesas obrigatórias e lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas.
No radar: fala do chefe do BC dos EUA
Analistas acompanham o discurso do chefe do Banco Central dos EUA, Jerome Powell, que participa do Wall Street Journal Jobs Summit às 14h05. A fala pode trazer sinalizações sobre a política monetária americana. O mercado receia que os estímulos comecem a ser retirados antes do previsto.
Bolsas e petróleo (7h59min)
China (Shanghai Comp.): -2,05% (pregão encerrado)
Japão (Nikkei 225): -2,13 (pregão encerrado)
Alemanha (DAX): -0,57%
Londres (FTSE 100): -1,04%
Petróleo Brent: -0,44% (US$ 63,80). O brent é referência para a Petrobras.
Petróleo WTI: -0,49% (US$ 61).
Futuros de ações em Nova York
Às 8h01 em Wall Street, o Dow Jones futuro operava em queda de -0,33% e o S&P 500 futuro com desvalorização de 0,54%. Nasdaq futuro caía 0,74%.
Minério de ferro na China
O contrato futuro mais líquido do minério de ferro negociado na bolsa de Dalian, na China, teve alta de 1,95%, cotado em 1174 iuanes por tonelada (181,5 dólares/tonelada). A cotação em Dalian pode impactar os papéis da brasileira Vale (VALE3). Esse dado foi obtido no link: http://www.dce.com.cn/DCE/Products/Industrial/Iron%20Ore/index.html
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