OSX Brasil informa sobre acordo com acionistas controladores

Publicado às 9h06min

A OSX Brasil (OSXB3), que atua no ramo de construção naval, informou nesta segunda, 18, por meio de fato relevante, que seus acionistas (Eike Batista, Centennial Asset Mining Fund, e Centennial Asset Mining Fund LLC – Itaú Unibanco), Rogério Alves de Freitas (também acionista e membro independente do conselho de administração) concluíram um acordo.

Por meio dele se comprometeram a apresentar petição conjunta a 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro informando a desistência das partes em relação ao processo nº 0204077-65.2020.8.19.0001, a celebração do acordo e requerendo a revogação da decisão liminar deferida nos autos do referido processo judicial e a consequente autorização para convocação de assembleia geral da companhia.

Além disso, se comprometeram também apresentar requerimento conjunto à Câmara de Arbitragem do Mercado comunicando a desistência e solicitando a não instauração de procedimento arbitral.

“A referida petição deverá ser apresentada no dia de hoje e, no dia útil imediatamente seguinte à revogação da decisão liminar deferida nos autos do referido processo judicial, a companhia tomará todas as medidas para convocar Assembleia Geral da OSX, com o fim de promover a eleição de nova administração da companhia, de acordo com os nomes indicados pelos acionistas, em substituição aos atuais administradores”, informou a OSX em comunicado.

Em fins de novembro de 2020, a Justiça estabeleceu o fim do processo de recuperação judicial da OSX, que durou sete anos.

Leia a seguir a íntegra do fato relevante:

“Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2021 – A OSX Brasil S.A. – Em Recuperação Judicial (“OSX” “Companhia”) (B3: OSXB3), em atendimento ao artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, na forma da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358/02, e em referência aos Fatos Relevantes divulgados pela Companhia em: (i) 3 de agosto de 2020; (ii) 13 de agosto de 2020; (iii) 20 de agosto de 2020; (iv) 4 de setembro de 2020; (v) 9 de outubro de 2020; e (vi) 13 de outubro de 2020 (“Fatos Relevantes”); informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que: 1. No último domingo (i.e., 17 de janeiro de 2021), a Companhia, os Acionistas (i.e., o Sr. Eike Fuhkern Batista, a Centennial Asset Mining Fund LLC e a Centennial Asset Mining Fund LLC – Itaú Unibanco S.A.) (os “Acionistas”) e o Sr. Rogério Alves de Freitas, acionista da Companhia e membro independente do Conselho de Administração da Companhia, concluíram o processo de celebração o Instrumento Particular de Transação e Outras Avenças que havia se iniciado ao final do dia da última sexta-feira (i.e., 15 de janeiro de 2021) (“Acordo”), por meio do qual se comprometeram a: (i) apresentar petição conjunta ao juízo da 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, informando da desistência das partes em relação ao Processo nº 0204077-65.2020.8.19.0001 e da celebração do Acordo e requerendo a revogação da decisão liminar deferida nos autos do referido processo judicial e a consequente autorização para convocação de Assembleia Geral da Companhia; e (ii) apresentar requerimento conjunto à Câmara de Arbitragem do Mercado, informando da celebração do Acordo, comunicando a desistência e solicitando a não instauração de procedimento arbitral. 2. A referida petição deverá ser apresentada no dia de hoje e, no dia útil imediatamente seguinte à revogação da decisão liminar deferida nos autos do referido Processo Judicial, a Companhia tomará todas as medidas para convocar Assembleia Geral da OSX, com o fim de promover a eleição de nova administração da Companhia, de acordo com os nomes indicados pelos Acionistas, em substituição aos atuais administradores da Companhia. 3. A Companhia manterá o mercado e os seus acionistas informados a respeito dos temas abordados no presente Fato Relevante e sobre quaisquer outros atos ou fatos relacionados que possam de alguma forma influir nas decisões de investimento de seus acionistas e do mercado em geral. Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2021”.